DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000211 211 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 06/02/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e concordância da empresa no aditamento.MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 19 de maio de 2025, a partir de 18 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 01 de junho de 2025, a partir de 02 de abril de 2025.Jales - SP, 06 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 EDITAL PROCESSO Nº 10/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2025 Objeto: "Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento/Realização de Exames e Laudos e Avaliação Pré Anestésica e Sedação (Para Exames de Tomografia)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/02/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/02/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@ maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 7 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EDITAL PROCESSO Nº 9/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025 Objeto: "Registro de Preço de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arbitragem Esportiva, A Serem Utilizados Nos Torneios, Campeonatos e Amistosos Para os Projetos, Comunidade e Para O Município e Distritos". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/02/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/02/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@ maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 7 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SL/2025 Prefeitura do Município de Ouroeste-SP CNPJ 01.611.213/0001-12 A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 02/SL/2025. Objeto: "Elaboração da Ata de Registro de Preços Para Seleção de Melhor Proposta Para Aquisição de Diversos Materiais de Enfermagem/Hospitalares, Destinados As Unidades Básicas de Saúde e A Unidade de Controle de Zoonose (Ucz) Deste Município, Durante 12 (Doze) Meses". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 25/02/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 7 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SL/2025 Prefeitura do Município de Ouroeste-SP CNPJ 01.611.213/0001-12 A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 01/SL/2025. Objeto: "Elaboração da Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Marmitex (Almoço/Jantar) Para O Centro de Convivência do Idoso, Casa Abrigo e O Fundo Municipal de Assistência Social, Com Previsão de Consumo No Decorrer de 12 (Doze) Meses". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 24/02/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 7 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Modalidade: Chamada Pública nº 0001/2025 - Edital Nº 0010/2025 - Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., destinados ao atendimento do Setor de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2025, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As quantidades anuais dos hortifrutis podem sofrer variação de acordo com a sazonalidade. Os documentos relativos à HABILITAÇÃO e à PROPOSTA DE VENDA deverão ser entregues do dia 10 de fevereiro a 05 de março até às 16:00 horas no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua Coronel Camargo, nº 112 - Centro. Telefone: (12) 3974-2100. Informações: Telefone (12) 3042-5500, Ramal 7044 e E-mail: [email protected]. Paraibuna-SP, 7 de fevereiro de 2024. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 2451/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviço de Consultoria Em Engenharia de Transporte e Logística de Passageiros, Especificamente Transporte de Escolares da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de Piedade/Sp, Na Forma de Estudo Técnico Especializado de Caráter Consultivo, Para Elaboração da Modal de Transporte Adequada de Alunos Nos Moldes das Condições Geográficas do Município, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, e de Acordo Com O Termo de Referência do Objeto, Constante do Anexo I. Menor Preço Global. Sessão no dia 21/02/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 24/2025; Pregão Eletrônico nº 05/2025; Objeto: Aquisição de veículos categoria hatchback, sedan e van, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 08/02/2025 até às 09h30 do dia 21/02/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 21/02/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 7 de fevereiro de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta nº 15538.4510001/24-001, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó, através do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Proposta Transferegov nº 36000000141/2023. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30 hs do dia 25/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 hs do dia 25/02/2025. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/ . Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Em 7 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo n° 014/2025. Tipo menor preço do item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos e recursos pedagógicos, para alunos e professores matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP, com execução parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30h do dia 20 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Maiores informações: dias úteis, das 07:30 às 17h, tel. (17) 3801- 9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 014/2025 OBJETO: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) visando Futuras e Parceladas Aquisições de Baterias Automotivas. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 07/02/2025 até o dia 19/02/2025, às 09h. Início da Sessão de Disputa de Lances: Dia 19/02/2025, às 09h10min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo e informações complementares na Prefeitura, situada Av. Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 7 de fevereiro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito