DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000212 212 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AV I S O Extrato de Alteração de Descritivo A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que no descritivo do item 74 do edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2024, onde se lê: "com selo da ABIC", deve-se ler "com selo da ABIC ou equivalentes e/ou laudos laboratoriais". O pregão eletrônico será realizado na data de 20/02/2025 através da plataforma eletrônica www.bll.org.br com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer até o dia 20/02/2025 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de fevereiro de 2025. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025 sequencial compras.gov nº 90003/2025, Processo Administrativo nº 124/2025, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa ABERTO, objetivando a "Contratação de empresa qualificada para execução da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Atílio Nieri/Rua Genésio A. Maschio, no Bairro Jardim Universitário V, neste Município de Santa Fé do Sul." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 10/02/2025 até às 09h00 do dia 21/03/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 21/03/2025. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 21/03/2025, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 7 de janeiro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO ATO EXTERNO Nº 1/25 PARTES: Prefeitura Municipal de São Carlos e Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar. OBJETO: Manutenção e o Funcionamento do Tiro de Guerra no Município. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 5 anos. DATA DA ASSINATURA: 16/12/24. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de São Paulo - SP. PROCESSO: 10.695/98 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 009/2025. Edital nº 007/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros para o Município de Tabatinga, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 27 de fevereiro de 2025, até as 09h10min. Tabatinga/SP, 7 de fevereiro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Pregão Eletrônico nº 01/2025 O MUNICÍPIO DE TARABAI, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Fundo Social de Solidariedade, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Saúde, contendo as seguintes alterações: I - DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL: 1. Ficam excluídos os subitens 5.3.4. e 5.4.7. que conferem tratamento diferenciado a licitantes pertencentes aos Municípios da Mesorregião de Presidente Prudente. II - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL: 2. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025 publicado anteriormente. III - DA REABERTURA DE PRAZO: 3. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 09hs00, a sessão para abertura e recebimento das propostas. O Edital retificado, com as alterações indicadas, encontra- se disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Tarabai - www.tarabai.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos por meio do telefone nº (18) 3289-9090. Tarabai/SP, 7 de fevereiro de 2025. RUBENS PINAFI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO Nº 079/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de uniformes (camiseta, mochila e chapéu) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/02/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 7 de fevereiro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ, através de seu Secretario Municipal de Educação e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização chamada Pública acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações constantes do Anexo I desta Chamada. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 06/03/2025 (seis de março de dois mil e vinte e cinco), às 09h00min (nove horas) no setor de Licitações, situado na Prefeitura de Aquidabã, localizado a Avenida Paraguai, n° 1473 - Centro de Aquidabã - Sergipe - CEP: 49.790-000. TIPO: Classificação de Projetos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17024; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0034; AÇÃO: 6329 - 6332 - 6331- 6330- 6353; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023. PARECER JURÍDICO : 10/2025. Valor Estimado: R$ 974.499,12(novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos). O Edital, e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação Aquidaba-SE, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Secretariao Municipal de Edcucação e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização chamada Pública acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da secretaria municipal de educação de Aquidabã, para o ano de 2025, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 10/02/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 21/02/2025 na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17024; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0034; AÇÃO : 6329- 6332-6331-6330; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 11/2025. Valor Estimado: R$ 2.249.218,55 (dois milhões duzentos e quarenta e noive mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - SRP. Abertura dia 20.02.2025 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos dos itens fracassados referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 6 de fevereiro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO 4996/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de Ensino de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 20/02/2025 as 09:00. Arraias - TO, 6 de fevereiro de 2025. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPLA DE BERNARDO SAYÃO- TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA FMS-PMBS - BS 001/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S