DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000213 213 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO. A proposta deve ser encaminhada a partir do 11/02/2025 as 10h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 27/02/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 7 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMECO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que realizará no dia 25 de fevereiro de 2025 às 10:00 (dez horas) horário de Brasília, através do site https://bnc.org.br/, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação, migração de dados do sistema atual, treinamento e capacitação presencial de usuários e parametrizações iniciais, licenciamento, manutenção, atendimento online dos módulos: pedagógico; recursos humanos; diário escolar web; APP aluno; mural da escola; módulo aulas/atividades a distância; módulo administrativo; modulo para gestão de eventos e formações continuada, em atendimento as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99921-5026. Colinas do Tocantins-TO, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009-GPI-SEINF Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024015247/2024121020001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.009- G P I - S E I N F. Tipo: Menor preço por item / com item exclusivo, cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI e cotas principais de 80% para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 24/02/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO PLÁSTICO, LIXEIRA ECOLÓGICA E BANCOS DE JARDIM. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 7 de fevereiro de 2025. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 072/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 009/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor total da ata R$ 76.794,71 (setenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos); DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 53.558.020/0001-49, Valor Total da Ata R$ 57.667,50 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); E. A DE ALBUQUERQUE - EIRELI, CNPJ: 02.928.169/0001-31, Valor Total da Ata R$ 64.725,10 (sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos); M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor Total da Ata R$ R$ 73.173,20 (setenta e três mil cento e setenta e três reais e vinte centavos); M.P EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.856.096/0001-95, Valor Total da Ata R$ 153.514,70 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos); CASA DE CARNES MODELO - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor total da ata R$ 53.889,80 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor total da ata R$ R$ 73.146,00 (setenta e três mil e cento e quarenta e seis reais); STORTE E FONTES LTDA - ME, CNPJ: 13.027.126/0001-00, Valor total da ata R$ 48.421,70 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos); P.A. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.960.653/0001-50, Valor total da ata R$ R$ 108.142,40 (cento e oito mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos); TEOTÔNIO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 35.423.877/0001-70, Valor total da ata R$ R$ 76.677,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021. Data da Assinatura: 15/01/2025. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO torna público, para amplo conhecimento dos interessados, a REMARCAÇÃO da abertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO A DIESEL TIPO PICAPE CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRAT I N S - TO, aprazada para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h30min, uma vez que neste dia não haverá expediente na repartição pública, tendo em vista feriado municipal. A nova data de abertura do Pregão será no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected]. Itapiratins - TO, 7 de fevereiro de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025 DO PROCESSO Nº 1280-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA, CNPJ: 31.331.526/0001-88; CONTRATADO: CORREA TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ: 04.669.341/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista destinados ao transporte escolar de alunos residentes na zona rural, referente as linhas: 01,02,03 e 04 do Município de Juarina. VALOR TOTAL: R$: 669.320,00. VIGENCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2025 a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATARIOS: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA, GESTORA DO FME, E MANOEL BONFIM CORREA BENTO REPRESENTANTE LEGAL. . AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Srp nº 10 do Processo Nº 1280-2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que realizou no dia: 24/01/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 10/2025, Prestação de Serciços Na Locação de Veiculos Com Motorista Destinados Ao Transporte Escolar das Escolas Municipais de Juarina Para O Exercício de 2025. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, tendo como vencedora a empresa: CORREA TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ: 04.669.341/0001-05, com valor global de R$: 669.320,00. VIGENCIA: 06/02/2026 Assinatura: 06/02/2025. São signatários da presente ata: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA, GESTORA DO FME, E MANOEL BONFIM CORREA BENTO REPRESENTANTE LEGAL. MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 027/2024, cujo objeto O registro de preços tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos REMUME CONTROLADOS, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos instruído no processo NUP 00000.0.030189/2024, sendo adjudicados/ homologados os itens: 04 e 13 à empresa: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 30.337.889/000168, no valor de R$65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais), item: 45 à empresa: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 33.772.464/000175, no valor de R$57.800,00(cinquenta e sete mil e oitocentos reais), item: 22 à empresa: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.388.280/0001-86, no valor de: R$6.000,00 (seis mil reais), item: 49 à empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ Nº 67.729.178/0004-91, no valor de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), item: 21 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), itens: 15, 24 e 31 à empresa: DF MEDICAL LTDA CNPJ Nº 44.656.846/0001-50, no valor de: R$25.004,00 (vinte e cinco mil e quatro reais), itens: 02 e 10 à empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais), item: 12 à empresa: JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.600.475/000142, no valor de R$21.560,00(vinte um mil e quintos e sessenta reais), itens: 34 e 37 à empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.461.011/0001-83, no valor de R$18.188,00 (dezoito mil e cento e oitenta e oito reais), itens: 17, 19, 27, 29, 36, 39, 41 e 48 à empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA CNPJ Nº 53.000.455/0001-73, no valor de R$144.021,00 (cento e quarenta e quatro mil e vinte um reais), item: 03, à empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALES LTDA, CNPJ Nº 28.387.424/0001-70, no valor de R$266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), item: 33, à empresa: MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 06.366.038/0001-69, no valor de R$68.800,00 (sessenta e oito mil reais e oitocentos reais), itens: 01, 05, 06, 07, 14, 23, 25, 26, 38 e 44, à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.377.383/0001-61, no valor de: R$183.615,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos e quinze reais), itens: 11 e 16 à empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, no valor de R$135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), itens: 09, 18, 28, 32, 35 e 42, à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, no valor de R$63.655,00 (sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), item: 43, à empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 46.388.826/0001-70, no valor de: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), item: 20, à empresa: R2 MEDICAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 40.814.479/0001-14, no valor de R$21.080,00(vinte e um mil e oitenta reais). Palmas - TO, 3 de fevereiro de 2025. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 A Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 048/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, com vistas ao cumprimento de decisões judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo NUP 00000.0.037704/2024 sendo adjudicados/homologados os itens: 008, 010, 012, 026, 031, 058, 061, 062, 063, 067, 069, 080, 081, 087, 096, 097, 102, 104, 112, 114 à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.377.383/0001-61, no valor total de R$ 12.051,17 (doze mil, cinquenta e um reais e dezessete centavos). Palmas - TO, 5 de fevereiro de 2025. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos REMUME I, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO. Instruído no processo NUP: 00000.0.023103/2024, sendo Adjudicados/Homologados os itens 035, 040, 063 e 064 à empresa: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001-86, no valor total de R$ 64.496,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais); o item 014 à empresa: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04, no valor total de R$ 170.880,00 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta reais); os itens 018, 021 e 057 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total de R$ 156.680,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais); os itens 004, 009, 036 e 043 à empresa: CO N E X ÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, no valor total de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais); o item 011 à empresa: DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10, no valor total de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais); o item 012 à empresa: