DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.844.754/0001-38, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 24 de fevereiro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene pessoal para o atendimento aos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através dos equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Ação Social de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.032231/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE PALMAS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2025. ALENOMAR ABREU DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 3ª Publicação PARA REGISTRO DE PREÇOS ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 21 de fevereiro de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 050/2024 - 3ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ação Social de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.061831/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE PALMAS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2025. ALENOMAR ABREU DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo NUP Nº: 00000.0.030189/2024 Processo: 2024024789 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: O registro de preços tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos REMUME CONTROLADOS, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 027/2024, sucedido em 09 de outubro de 2024 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 1.473.403,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e três reais). Data da assinatura da Ata: 30 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e 11.462/2023 e Decretos Municipais nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023 e em conformidade com as disposições a seguir: Os itens: 04 e 13 à empresa: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 30.337.889/000168, no valor de R$65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais), item: 45 à empresa: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 33.772.464/000175, no valor de R$57.800,00(cinquenta e sete mil e oitocentos reais), item: 22 à empresa: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 54.388.280/0001-86, no valor de: R$6.000,00 (seis mil reais), item: 49 à empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ Nº 67.729.178/0004-91, no valor de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), item: 21 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), itens: 15, 24 e 31 à empresa: DF MEDICAL LTDA CNPJ Nº 44.656.846/0001-50, no valor de: R$25.004,00 (vinte e cinco mil e quatro reais), itens: 02 e 10 à empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, no valor de R$160.080,00 (cento e sessenta mil e oitenta reais), item: 12 à empresa: JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.600.475/000142, no valor de R$21.560,00(vinte um mil e quintos e sessenta reais), itens: 34 e 37 à empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.461.011/0001-83, no valor de R$18.188,00 (dezoito mil e cento e oitenta e oito reais), itens: 17, 19, 27, 29, 36, 39, 41 e 48 à empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 53.000.455/0001-73, no valor de R$144.021,00 (cento e quarenta e quatro mil e vinte um reais), item: 03, à empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALES LTDA, CNPJ Nº 28.387.424/0001-70, no valor de R$266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), item: 33, à empresa: MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ Nº 06.366.038/0001-69, no valor de R$68.800,00 (sessenta e oito mil reais e oitocentos reais), itens: 01, 05, 06, 07, 14, 23, 25, 26, 38 e 44, à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.377.383/0001-61, no valor de: R$183.615,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos e quinze reais), itens: 11 e 16 à empresa: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.681.325/0001- 57, no valor de R$135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), itens: 09, 18, 28, 32, 35 e 42, à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, no valor de R$63.655,00 (sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), item: 43, à empresa: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 46.388.826/0001-70, no valor de: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), item: 20, à empresa: R2 MEDICAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 40.814.479/0001-14, no valor de R$21.080,00(vinte e um mil e oitenta reais). Palmas - TO, 03 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 Processo Administrativo: NUP 037704/2024 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de medicamentos com vistas ao cumprimento de DECISÕES JUDICIAIS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 048/2024, sucedido em 10 de dezembro de 2024, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 12.051,17 (doze mil e cinquenta e um reais e dezessete centavos). Data da assinatura da Ata: 14 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, e em conformidade com as disposições a seguir. sendo Adjudicados/Homologados os itens 08, 10, 12, 26, 31, 58, 61, 62, 63, 67, 69, 80, 81, 87, 96, 97, 102, 104, 112 e 114 à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.377.383/0001-61, no valor total de R$ 12.051,17 (doze mil e cinquenta e um reais e dezessete centavos). Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Processo Administrativo: 2023046857 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: O registro de preços tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Medicamentos REMUME I, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas -TO. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2024, sucedido em 12 de setembro de 2024, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 2.208.279,00 (Dois milhões, duzentos e oito mil e duzentos e setenta e nove reais). Data da assinatura da Ata: 03 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, e em conformidade com as disposições a seguir. sendo Adjudicados/Homologados os itens 035, 040, 063 e 064 à empresa: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.388.280/0001- 86, no valor total de R$ 64.496,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais); o item 014 à empresa: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04, no valor total de R$ 170.880,00 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta reais); os itens 018, 021 e 057 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total de R$ 156.680,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais); os itens 004, 009, 036 e 043 à empresa: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, no valor total de R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais); o item 011 à empresa: DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.640.617/0001-10, no valor total de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais); o item 012 à empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais); os itens 003 e 053 à empresa: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001- 88, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); os itens 051 e 060 à empresa: JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.892.897/0001-46, no valor total de R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta reais); o item 033 à empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 17.159.229/0001-76, no valor total de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais); os itens 001, 015, 024, 047, 055, 056 e 058 à empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73, no valor total de R$ 73.068,00 (setenta e três mil e sessenta e oito reais); os itens 006, 034 e 038 à empresa: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 158.880,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta reais); os itens 008, 016, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 041, 044, 046, 059, 062 e 066 à empresa: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 42.377.383/0001-61, no valor total de R$ 221.940,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e quarenta reais); o item 068 à empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20, no valor total de R$ 11.525,00 (onze mil quinhentos e vinte e cinco reais); os itens 052 e 069 à empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, no valor total de R$ 30.520,00 (trinta mil quinhentos e vinte reais); os itens 010 e 039 à empresa: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, no valor total de R$ 63.450,00 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); os itens 002, 005, 007, 023, 037, 042, 054, 061, 065 e 067 à empresa: R2 MEDCAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.814.479/0001-14, no valor total de R$ 154.750,00 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); o item 048 à empresa: RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.233.087/0001-96, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); o item 013 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83, no valor total de R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais); o item 049 à empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ: 22.862.531/0001-26, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); e, o item 022 à empresa: W. ARAU J O DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.844.754/0001-38, no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Palmas - TO, 31 de janeiro de 2025.