DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.247.582/0001-29. Valor total de R$ 244.545,30 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 001/2025, firmado em 06/01/2025 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa MINART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.145.587/0001-08; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024000869 GEP Nº 2025/050250/035593; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2014/05.0535.12.365.1109.2419-449052, ELEMENTO DE DESPESA: 42- MOBILIÁRIO EM GERAL, SUB-GRUPO: 255- MOBILIÁRIO EM GERAL, FONTE: 15001001020361/15400000000361/15690000222361/15430000000000 15001001000360/15400000000365/15690000222365/15430000000000; g) Valor: R$ 5.937.197,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr. Tiago Arruda Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2025, firmado em 06/01/2025 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo Administrativo: 2024000869 GEP Nº 2025/050250/035686; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.2014/05.0535.12.365.1109.2419 ELEMENTO DE DESPESA: 42- MOBILIÁRIO EM GERAL , SUB-GRUPO: 255- MOBILIÁRIO EM GERAL, NATUREZA DO ORÇAMENTO: 449052, FONTE: 15001001020361/15400000000361/15690000222361/15430000000000/ 15001001000360/15400000000365/ 15690000222365; g) Valor: R$ 341.149,69 (trezentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pelo contratado o Sr. Francisco Neto Martins Lima EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2023, firmado em 11/07/2023 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001- 73; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE BANHEIROS E REFORMA DE UMA SALA ADMINISTRATIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FREIRE AIRES, BAIRRO TROPICAL PALMAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; d) Processo Administrativo: 2023000566; e) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.365.1109.2761 4.4.90.51-99 FONTE:25500000000000; g) Valor: R$ 133.315,76 (cento e trinta e três mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Srª. JOANA DOS REIS NERES GOMES e o Sr. FERNANDO ARBUES BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 065/2023, firmado em 21/08/2023 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001- 73; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES; d) Processo Administrativo: 2023000566; e) Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 05.0535.12.361.1109.1001 4.4.90.51-99 FONTE: 15710000000000 / 05.0535.12.361.1109.1001 4.4.90.51-99 FONTE: 15001001020361; g) Valor: R$ 176.051,04 (cento e setenta e seis mil cinquenta e um reais e quatro centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Srª. JOANA DOS REIS NERES GOMES e o Sr. FERNANDO ARBUES BRANDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2024, processo nº 22024001973, firmado em 22/10/2024; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: Termo aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 3 SALAS DE AULA, 1 BANHEIRO MASCULINO, 1 BANHEIRO FEMININO, 1 CANTINA, 1 DESPENSA, 1 DEPÓSITO, PASSARELA COBERTA E REPAROS DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 85.475,01 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e um centavo), correspondentes a 23,54% do valor total do contrato, correspondentes a 3,01% (três inteiros e um centésimo por cento) do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio do Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº 2023005077, firmado em 10/11/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 405.493,15 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos), correspondentes a 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor global do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2022, processo nº 2021017283, firmado em 21/11/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ nº 38.147.179/0001- 87; c) ObjetoTermo aditivo de valor referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053, NO SETOR NOVA CAPITAL, PORTO NACIONAL- TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 753.738,44 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes a 23,24% (vinte e três inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor total do contrato. e)Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 057/2024, processo nº 2023000566, firmado em 19/01/2024; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de valor referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DOIS CONJUNTOS DE BANHEIROS E REFORMA DE UMA SALA ADMINISTRATIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FREIRE AIRES, BAIRRO TROPICAL PALMAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 4.008,56 (quatro mil oito reais e cinquenta e seis centavos), correspondentes a 3,01% (três inteiros e um centésimo por cento) do valor total do contrato.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 072/2023, processo nº 2023006839, firmado em 21/09/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência e prazo de execução deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 23 de setembro de 2024, finalizando em 22 de setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Terceiro Termo aditivo de Prazo do Contrato 030/2022 Processo Administrativo nº 2021017283, firmado em 24/09/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa CONSTRUTORA VISAO LTDA, CNPJ nº 38.147.179/0001-87; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 116053, NO SETOR NOVA CAPITAL, PORTO NACIONAL-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA DE CUSTOS ANEXA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar do dia 27 de setembro de 2024, finalizando em 26 de setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436, firmado em 23/09/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de PRAZO referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica prorrogada a vigência deste contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24 de setembro de 2024, finalizando em 25 de setembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois, 6 de fevereiro de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA-TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 7 de fevereiro de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira