DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23081.011435/2025-99) Nº 277 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de Nº 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n. 006/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de PRECILA GARLET STEFANELLO para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 37, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2025. II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo 23081.001556/2025-22) Nº 278 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GABRIELA VARGAS BRAIDA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 20º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295636. (Processo 23081.012248/2025-22) LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFSM n. 2.607, de 19 de novembro de 2024, de concessão de pensão civil em favor de Lidia Reis Pereira, publicada no DOU em 22 de novembro de 2024, seção 2, página 32, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2023", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2024". LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): RODRIGO TEMP MÜLLER, Técnico de Laboratório Área do CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 07 de abril de 2025 à 02 de maio de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia (Virginia Tech), em Blacksburg/Estados Unidos com ônus para INCT Paleovert; (Processo Nº 23081.011671/2025-13). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 14, 16 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.007823/2024-23, resolve: AUTORIZAR Afastamento do País da servidora IVANA MARIA GAMERMAN, SIAPE 1533187, no período de 01/03 a 29/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação, para realizar ações de desenvolvimento, em Montreal, França. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 206 - Designar o(a) servidor(a) CLAUDIANA GOMES GUIDO, matrícula SIAPE nº 2211097, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE CULTURA DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, FG- 01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 211 - Designar o(a) servidor(a) ZANDERLUCE GOMES LUIS, matrícula SIAPE nº 2307105, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E APOIO ÀS REDES DE PESQUISA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 resolve: Nomear o(a) Professora do Magistério Superior ELIANE PEREIRA MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº 1185073 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA D I V I S ÃO DE EXTENSÃO DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-04, DO(A) PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 156, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve: Contratar THAYS STURZENEKER DE ALCANTARA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de fevereiro de 2025 a 9 de agosto de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar A, em regime de trabalho de 20 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.011242/2024-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Instituto .Setor de Estudo .Origem da Vaga .Código de Vaga .Carga Horária . .DIEGO ROMÃO GONDIM .Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3, páginas 60 a 64, retificado no DOU nº 149, de 05.08.2024, página 91, no DOU nº 159, de 19.08.2024, página 84 e no DOU nº 184, de 23.09.2024, página 80. .Edital nº 57/2024, publicado no DOU nº 239, de 12.12.2024, Seção 3, página 107. .Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS .Química Aplicada à Engenharia .Portaria MEC nº 387, de 31 de maio de 2022; DOU nº 103, de 01/06/2022, Seção 1, página 383 .933623 .40 horas/DE ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.011543/2024-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, as candidatas habilitadas em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Instituto .Setor de Estudo .Origem Legal .Código de Vaga .Carga Horária . .RAFAELA MARIA TEIXEIRA T EÓ F I LO .Edital nº 33/2024, publicado no DOU nº 184, de 23.09.2024, Seção 3, páginas 75 a 79, retificado no DOU nº 204, de 21.10.2024, página 64, e no DOU nº 1220, de 13.11.2024, página 62 .Edital nº 60/2024, publicado no DOU nº 247, de 24.12.2024, Seção 3, página 104 .Instituto de Humanidades - IH .Pedagogia - Ensino da Arte Africana e Afro-Brasileira .934378 .Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023, seção 01, página 46 . 40 horas D/E