DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Instituto .Setor de Estudo .Origem Legal .Código de Vaga .Carga Horária . .WERBET LUIZ ALMEIDA DA S I LV A .Edital nº 42/2024, publicado no DOU nº 183, de 20.09.2024, Seção 3, páginas 71 a 74 .Edital nº 59/2024, publicado no DOU nº 248, de 26.12.2024, Seção 3, página 29 .Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS .Sistemas Embarcados, Robótica e Automação .933618 .Portaria MEC nº 387, de 31 de maio de 2022; DOU nº 103, de 01/06/2022, Seção 1, página 383 . 40 horas D/E ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA UNILAB Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos Processos nº 23282.007800/2024-13 e 23282.001991/2024-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Instituto .Setor de Estudo .Origem da Vaga .Código de Vaga .Carga Horária . .JENNARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO .Edital Nº 04, de 20.02.2024, DOU nº 35 de 21.02.2024, Seção 03, Páginas 50 a 52; retificado no DOU nº 42 de 01.03.2024, Seção 03, Página 124. .Edital Nº 23, de 29.05.2024, DOU nº 104 de 03.06.2024, Seção 03, Página 100; retificado no DOU nº 109 de 10.06.2024, Seção 03, Página 47. .Instituto de Ciências da Saúde - ICS .Processo de Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente / Semiotécnica / Internato Hospitalar .Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023, Seção 01, página 46 .934388 .40 horas/DE ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000420/2025-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULO ANDRE CREMONEZ, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U. de 17 de dezembro de 2024, para o Campus Toledo, na vaga nº 0934777, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000700/2025-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEANDRO AUGUSTO ENSINA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 70/2024, publicado no D.O.U. de 06 de dezembro de 2024, para o Campus Campo Mourão, na vaga nº 0934734, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001810/2025-09; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GUSTAVO FILETE RODRIGUEZ , habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus Curitiba, na vaga nº 0828345, oriunda da vacância de Lucas Maze Moreira de Oliveira. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001783/2025-66; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIEGO ANTONIO CUSTODIO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0919567, oriunda da vacância de Fernando Oliveira de Andrade. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.047678/2024-92, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUZ DELICIA CASTILLO VILLALOBOS, matrícula SIAPE nº 2135518, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e da Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº 5057523-18.2019.4.04.7000, referente a anuênio; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000302/2025-03, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS BANHETI RABELLO VALLIM, matrícula SIAPE nº 1078252, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,