DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 286- Prorrogar até 26/07o contrato de EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia da Produção, Processo Eletrônico nº 23106.110862/2023-61. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 215/2023 (10359155). O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 296- Declarar vago, a partir de 07/02/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314096, ocupado pelo servidor ERDINANDO DA SILVA MACHADO, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Controle de Viagens do Decanato de Administração, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 417, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.000369/2025-96, resolve: Art. 1º ENCERRAR o exercício provisório concedido, por meio da Portaria n.º 155, de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 113, Seção 2, página 20, de 15 de junho de 2022, a servidora KATIUSCIA LARSEN DE ABREU AGUIAR, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 2669048, junto a Fundação Universidade de Brasília, ficando lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 05 de fevereiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.070, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Designar KELTON LEAL CAMARGO, matrícula SIAPE 1647760, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor III da Prefeitura do Campus (FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.001716/2025-38). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, JULIANA MARIA FORAIN MIOLO SCHNEIDER, matrícula SIAPE 2577923, do encargo de Coordenadora do Curso de Química Medicinal (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.001441/2025-32). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do art. 1º e do inciso VI, alínea I, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a autorização da Portaria Interministerial MPDG nº 172, de 20 de junho de 2017, e o quantitativo estabelecido pela Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, resolve: Contratar, como PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, SAMARA DE OLIVEIRA MENDES, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 05/2023, publicado no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 3, páginas 60-61, e homologado pelo Edital nº 06, de 5 de julho de 2023, publicado no DOU nº 127, de 6 de julho de 2023, seção 3, página 64, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses contados da data de assinatura do contrato. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e pela Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, seção 3, página 172, e homologado pelo Edital nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, páginas 64-65: I - MAX JAVIER JAUREGUI RODRIGUEZ, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências exatas e tecnologia - FACET, Área: Física/Física Geral, com vigência de doze meses a partir da contratação. II - MARCOS MEURER DA SILVA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, Área: Gerenciamento de Projetos Industriais, com vigência de doze meses a partir da contratação. III - KARLA FERNANDA RIBEIRO NEVES, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE, Área: Metodologia do Ensino de Teatro, com vigência de doze meses a partir da contratação. IV - HENRIQUE CABRAL FURCIN, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Psicoterapia Cognitiva, com vigência até 22 de maio de 2025. Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), GABRIELA PEREIRA DURÉ, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2024, de 7 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 3, página 72, e homologado pelo Edital nº 8, de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, página 108, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito/Prática Jurídica, com vigência de 12 meses a partir da contratação. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a contratação constante do Art. 1º, inciso II da Portaria nº 28, de 21 de janeiro de 2025, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2025, seção 2, página 31, de WALDIMIR RODRIGUES VIANA para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo. Art. 2º Tornar sem efeito a contratação constante da Art. 3º da Portaria nº 22, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção 2, páginas 33-34, de ANDREA SUELEN MACIEL para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, por não apresentar a documentação dentro do prazo. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar a prorrogação de requisição, da servidora FABIANA RODRIGUES DA SILVA, Siape: 3044820, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Graduação e Extensão - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE, junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, a contar de 1º/03/2025. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/03/2025. (Processo nº 23108.080004/2024-46). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS RTR/UFMS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002868/2025-48, resolve: Nº 124 - 1.Dispensar ARNALDO TONANI DE OLIVEIRA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento e Avaliação da Diretoria de Pós-Graduação da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. 2.Designar RICARDO CARNEIRO BRUMATTI para exercer Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento e Avaliação da Diretoria de Pós- Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002984/2024-85, resolve: Nº 127 - 1.Dispensar, a pedido, a contar desta data, MARCELO DIAS DE MOURA da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Matemática do Câmpus do Pantanal. 2.Designar OSMAR DO NASCIMENTO SOUZA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Matemática do Câmpus do Pantanal, pelo período de trinta dias, a contar desta data. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 128-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 339874, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 42-RTR/UFMS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU, de 3 de fevereiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 129-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: