DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 130-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: 1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o : - Campo Grande: . JOÃO GABRIEL DE ASSIS BENITEZ, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 341573, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 46-RTR/UFMS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU, de 3 de fevereiro de 2025. . ALEX RODRIGUES MACENA PEREIRA DE LIMA, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 578681, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 111-RTR/UFMS, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 5 de fevereiro de 2025. . ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 747370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 112-RTR/UFMS, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 5 de fevereiro de 2025. 2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . JEFFERSON EDUARDO PESSOA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967790, decorrente de exoneração, conforme da Portaria nº 2-RTR/UFMS, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU, de 3 de janeiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PROGEP Nº 64, de 17 de janeiro de 2025, publicada Diário Oficial da União (DOU) de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 37: Onde se lê: "Declarar, a partir de 8 de janeiro de 2025 (...)" Leia-se: "Declarar, a partir de 9 de janeiro de 2025 (...)" FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 268, DE 7 FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.004221/2024-18, resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 618, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2024, seção 2, página 29, conforme segue: Onde se lê: (...) com ônus limitado, no período de 02/05/2024 a 13/05/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE: 2280296 (...) Leia-se: (...) com ônus limitado, no período de 02/05/2024 a 14/05/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA PEREIRA, SIAPE: 2280296 (...) FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 277 - Declarar vago, a partir de 05/02/2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 101, ocupado por ANA VALÉRIA LIMA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3382923, lotada na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.005164/2025-09) Nº 279 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1980/24, de 10/12/2024, referente à designação de GUSTAVO SILVANO BATISTA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia/CCHL. (considerando o Processo n.º 23111.005391/2025-88) Nº 281 - Designar GENY MARQUES PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2025930, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora do Curso de Direito/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/03/2025. (considerando o Processo n.º 23111.004984/2025-19) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 297 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDEMIRO DA PAZ BRITO, matrícula SIAPE n.º 0422854, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Padrão 001, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Física/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.048011/2024-62) Nº 298 - Autorizar a contratação temporária de EVERTON FREITAS DE MORAIS para o cargo de Professora Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO/UFPI, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 763, de Nº 29/01/2025; o Edital n.º 13/2024 - PRPG/PPGO/UFPI, de Nº 29/11/2024; a Homologação pelo AR n.º 241/25, publicado no D.O.U. de 03/02/2025; o Processo n.º 23111.026693/2019-65) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 619, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000970/2025-70, a DULCE HELENA LIMA MACHADO, matrícula no SIAPE nº 1420534, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, código de vaga 773241, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20 §2º I da E. C. 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 639 - Dispensar a servidora ALINE QUANDT KLUG, matrícula SIAPE 3193666, da Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA/PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 03/02/2025. Nº 640 - Designar a servidora ISADORA EBERSOL CRUZ, matrícula SIAPE 1091251, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA/PROGRAD - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 03/02/2025, com mandato até 09/03/2025. Nº 642 - Nomear a servidora ALINE QUANDT KLUG, matrícula SIAPE 3193666, para exercer Cargo de Direção de DIRETORA PEDAGÓGICA/PROGRAD - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 03/02/2025, com mandato até 09/03/2025. Nº 643 - Exonerar a servidora ALINE QUANDT KLUG, matrícula SIAPE 3193666, do Cargo de Direção de DIRETORA PEDAGÓGICA/PROGRAD - CD-4, a partir de 10/03/2025. Nº 644 - Dispensar a servidora ISADORA EBERSOL CRUZ, matrícula SIAPE 1091251, da Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA/PROGRAD - FG-1, a partir de 10/03/2025. Nº 645 - Designar a servidora ALINE QUANDT KLUG, matrícula SIAPE 3193666, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA/PROGRAD - FG-1, a partir de 10/03/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 657, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear o servidor ARISSON VINICIUS LANDGRAF GONCALVES, matrícula SIAPE 2247764, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR PEDAGÓGICO/PROGRAD - CD-4, a partir de 10/03/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 675, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora LUCIANA NETTO DOLCI, matrícula SIAPE nº 2487028, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 04/03/2025 a 16/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.016957/2024-51. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 673, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, LENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 25/10/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 318308, conforme Processo nº 23116.017085/2023-68. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 674, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, VANESSA DE QUADROS MARTINS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto- A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 319037, conforme Processo nº 23116.008862/2023-83. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES