DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2025." SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.002077/2024-59, resolve: Conceder afastamento ao servidor ARNOLDO MARCÍLIO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1227989, no período de 02/04/2024 a 02/04/2026, para colaboração técnica entre a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM). JOSE GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA , nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.001695/2025-62, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANNA AMÉLIA DE LIMA CASADIO, matrícula SIAPE nº 1024772, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, cód. GF - 0027, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), com atuação no Hospital Universitário da UFRR, no estado de Roraima. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Tomar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU JOSE GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.409, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.001493/2025-08, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 21/2025/ProAd, resolve: Art. 1º - Fica designada a servidora DHAMARIS KEILA DE OLIVIERA PAIVA, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Descentralizada de Recursos - CGDeR/ProAdMulti, com atribuição de Função Gratificada nível 2 ( FG - 0 2 ) . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 03/02/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 181 - DIOGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT desta IFES, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, para participar do "2nd Connections to Sustain Science in Latin America Symposium, na University of Engineering and Technology, em Lima, Peru, com ônus National Academies (Processo SEI n° 23112.002273/2025-93). Nº 182 - IRAN MALAVAZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 27/02/2025 a 07/03/2025, para participar dos eventos científicos "21st International Aspergillus Meeting" e "17th European Conference on Fungal Genetics (ECFG17)", em Dublin, Irlanda, com ônus FAPESP Processo n° 2021-04977-5 e CNPq Processo n° 312556/2021-7 (Processo SEI n° 23112.001829/2025-24). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003566/25-88/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2025, da Função Gratificada FG - 2, de Diretor da Secretaria de Apoio Administrativo - SECAP/PROGRAD, o Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, DANILO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2643046, lotado na Divisão de Controle Acadêmico do Departamento de Administração Acadêmica - DICAC/DAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 192, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003577/25-68/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 04/02/2025, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, ELISANA SOARES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1643233, lotada no Centro de Cultura e Arte da Coordenação de Cultura e Arte - CULTART/CCART, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora do Centro de Cultura e Arte - C U LT A R T / C C A R T / P R O E X . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 119, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA até 28/02/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900885/2025-23, resolve: autorizar o afastamento, do País, de DANILA RIBEIRO GOMES, matrículas 12648- 9/UFV e 3053418-9/Siape, no período de 22 de fevereiro a 3 de março de 2025, incluindo o trânsito, para participar de reuniões de trabalho do projeto Focus e participar da SIG 8 1st International Conference - ESERA, em Bolonha, Itália, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000089/2025-28, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1277, CPF nº .283-03, ocupante do cargo Administrador, na classe E-407, para exercer a função gratificada (FG-2) de Recenseador Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000094/2025-31, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLIFFORD HILL KORMAN, matrícula SIAPE nº 11.-20, CPF nº: 738..-68, ocupante do cargo de Professor Associado 2 D, lotado no DEM - Departamento de Educação Musical, no período de 01 de março a 31 de agosto de 2025, incluindo trânsito, para realização de Pós- Doutorado na Griffith University - Brisbane -Queensland - Austrália. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000162/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO RAMOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1384, CPF nº .107.-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Titular, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar PALOMA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1751, CPF nº .815.-70, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 02, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 146, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000069/2025-57, resolve: Art. 1º Dispensar KELVIN DOS SANTOS FALÇÃO KLEIN, matrícula SIAPE nº 2146, CPF nº .629.-63, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Letras - Código e-MEC 1101759 - Turno Noturno, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar CARLA DA SILVA MIGUELOTE, matrícula SIAPE nº 2902, CPF nº .687.-39, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 04, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Letras - Código e-MEC 1101759 - Turno Noturno, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000109/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VINICIUS NUNES DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JUSSARA PEIXOTO JASKU BASTOS, ocupante do cargo de Farmaceutico, E 216, matrícula SIAPE nº 039**06, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade, em 05/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº