DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000039 39 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/11/2024, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; Nº 886 - Art. 1º - Conceder pensão a Wilsea Marques Batista, na qualidade de companheira da ex-servidora aposentada, Eloisa Elena Pinheiro de Barros, ocupante do cargo de Dibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE 0412347, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, aposentada, falecida em 04/01/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(23117.005693/2025) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 04 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 898, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.001404/2025-75, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de fevereiro de 2025 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcia Rachel da Fonseca, matrícula SIAPE n.º 3678656, código de vaga 322536, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 923 - Art. 1º Designar Gilva Nunes Azevedo Lemes, Matrícula SIAPE Nº 2905298, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 10 de fevereiro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 924 - Art. 1º Designar Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Matrícula SIAPE Nº 2905298, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Patrimônio da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 10 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO