DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000052 52 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 238, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1054113, matrícula SIAPECAD nº 675108, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 256, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1962476, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 257, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ALEXANDRE RIGUEIRA BUENO DE MOURA, assistente de chancelaria da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359018, da função de chefe da Central de Atendimento, código FCE 1.07, a contar de 1º de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 260, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887308, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 261, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000075/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOS ANGELES ARAYA TRINDADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANIEL BAPTISTA TRINDADE, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0459343, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 18 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 267, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359175, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 268, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JUCILTON SALAZAR PEREIRA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457488, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Art. 1º Conceder pensão a senhora IRACEMA SILVA BAPTISTA, CPF XXX.726.XXX-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado EZIO SILVEIRA BAPTISTA, matrícula SIAPE 0545027, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 24/06/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2025. Processo nº 25002.000032/2025-82. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) JOAO DE CASTRO NETO, matrícula SIAPE nº 0505669, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20 § 2º I da EC 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) JEANNINE SELIGMANN SOARES, matrícula SIAPE nº 6571252, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Declarar vago o cargo de Agente de Saúde Pública, jornada de 40 horas, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, tendo em vista o falecimento em 09 de novembro de 2024, do servidor PAULO ROBERTO ELIAS DA ROSA, matrícula SIAPE 0506731, cedido ao SUS/MUNICIPAL - RS. Fundamentação: Art.33, Inciso IX da Lei n.º 8.112/90, face o contido no processo SEI N° 25025.001809/2024-87. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003321/2024-62, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com vigência a contar de 20.06.2024, a CLARINDA FERREIRA RUSSELL, matrícula SIAPE nº 1.428.806, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no SMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições, tornando-se sem efeito a PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 0676 de 27.06.2024, publicada no DOU nº 123 de 28.06.2024, seção 2, página 58. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no DOU nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.013496/2022-16, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 54, de 28.01.2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31.01.2025, Seção 2, página 71, que aposentou a servidora MARIA DA PENHA OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0.516.319, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria Voluntária com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, - Leia-se: Aposentadoria Voluntária com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA PALMIRA PINTO CERDEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1535783, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "I", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alinea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos proporcionais a 8201/10950 da média aritmética e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.180189/2024-00) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI