DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.111892/2024-60) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ARY RICARDO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 122.107-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.127391/2024-03) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA BEATRIZ MIRANDA DE PINHO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1536062, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "I", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 86% (oitenta e seis por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.182696/2024-70) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SELMA SOUZA DE DEUS, Matrícula SIAPE Nº 1287275, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.183130/2024-65) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 03/02/2025 a servidora CARINA ALVES FERREIRA TOMITA, Matrícula SIAPE nº 1500800, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Coordenadoria de Gestão Documental e Processo Eletrônico ( CG D O P / G EQ I N / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) . Art. 2º Nomear o servidor JOZIMAR DE SOUZA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1570975, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, na Coordenadoria de Gestão Documental e Processo Eletrônico (CGDOP/GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES). Art. 3º Dispensar o servidor JOZIMAR DE SOUZA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1570975, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Inquéritos (COINQ/SECEX-PRESI/PRESI). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 298, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, em 11 de dezembro de 2024, página 50, Onde se lê: "no período de 04/02/2025 a 08/02/2025" , Leia-se: "no período de 02/02/2025 a 09/02/2025" AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 218 - LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1477688, para realizar inspeção sanitária na empresa UNIQUE PHARMACEUTICAL LABORATORIES (A DIVISION OF J.B. CHEMICALS & PHARMACEUTICALS LIMITED), em Daman, Índia, no período de 27/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 219 - ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312, para realizar inspeção sanitária na empresa UNIQUE PHARMACEUTICAL LABORATORIES (A DIVISION OF J.B. CHEMICALS & PHARMACEUTICALS LIMITED), em Daman, Índia, no período de 27/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 220 - EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa DR. Reddy´s Laboratories Ltd. Formulation Unit 6, em Baddi, Índia, no período de 27/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 221 - PEDRO SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491468, para realizar inspeção sanitária na empresa DR. Reddy´s Laboratories Ltd. Formulation Unit 6, em Baddi, Índia, no período de 27/02/25 a 08/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 222 - JULIANA CARVALHO ROCHA DORNELLES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3444152, para participar do CIOMS Working Group XVI on the Development Safety Update Report, em Genebra, Suíça, no período de 23/02/25 a 27/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 76/2025. (Processo nº. 25351.901976/2025-17). Nº 223 - LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da Reunião informal do grupo de especialistas sobre intervenções estratégicas e táticas para lidar com crimes relacionados a produtos médicos, em Viena, Áustria, no período de 22/02/25 a 28/02/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 67/2025. (Processo nº. 25351.828025/2024-05). Nº 224 - MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Gerente Geral, SIAPE nº 1491437, para participar da Reunião informal do grupo de especialistas sobre intervenções estratégicas e táticas para lidar com crimes relacionados a produtos médicos, em Viena, Áustria, no período de 22/02/25 a 28/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 67/2025. (Processo nº. 25351.828025/2024-05). 374/25 Nº 225 - JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110542, para realizar inspeção sanitária na empresa Zhuhaiunited Laboratories Co. Ltd, em Guangdong, China, no período de 06/03/25 a 15/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 226 - LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492694, para realizar inspeção sanitária na empresa Zhuhaiunited Laboratories Co. Ltd, em Guangdong, China, no período de 06/03/25 a 15/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53). Nº 227 - KAREN FLECK, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2101782, para participar do Seminário de Farmacovigilância PMDA-ATC 2025, em Tóquio, Japão, no período de 22/02/25 a 02/03/25, incluído o trânsito, com ônus de 50% de diárias e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 48/2025. (Processo nº. 25351.828023/2024-16). Nº 228 - FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491220, para participar do Seminário de Farmacovigilância PMDA-ATC 2025, em Tóquio, Japão, no período de 22/02/25 a 02/03/25, incluído o trânsito, com ônus de 50% de diárias e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 48/2025. (Processo nº. 25351.828023/2024-16). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 425, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 47, onde se lê: "código 501007", leia-se: "código 500073." Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MTE nº 2.072, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2024, seção 2, página 61, onde se lê: "no período de 14 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito", leia-se "no período de 15 a 24 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200235/2025-13, resolve: Designar ANA CAROLINE VASCONCELOS MIRANDA, matrícula nº 1895837 e LAURA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 1584721, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Divisão de Análise Patrimonial, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Investigação Correcional da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTA, em atendimento ao disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto- Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no § 2º do art. 10 do Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas (CIF) e Unidades da Federação de lotação. . .NOME .CIF .UF DE LOTAÇÃO . .ABEL FERREIRA LOPES FILHO .035122 .BR . .ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA .026867 .PB . .ACASSIA TEOFILO ASSIS NUNES LEITE .350869 .SE . .ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR .353329 .SE . .ADALGIZA PRATTI PINTO .034770 .ES . .ADAUTO CALIXTO SILVA .031275 .SE . .ADAUTO VIANA JUNIOR .026336 .SP . .ADELIA DE ARAUJO GONCALVES GLYCERIO .359815 .RJ . .ADEMAR DA SILVA FIGUEIREDO .028096 .PA . .ADEMAR FRAGOSO JUNIOR .352578 .SP . .ADEMIR VIANA DE SOUZA .352390 .RJ . .ADHEMAR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR .353680 .GO