DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT nº 50000.005231/2025-44, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FILIPE BRAND, matrícula SIAPE nº 1313249, Economista, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Assessoria Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179768/2024-28, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Cleides Silva Campos Fontenele, matrícula SIAPE nº 1539665, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contabilidade (Ccont) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179768/2024-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Lucas Grandi Fernandes, matrícula SIAPE nº 2064328, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contabilidade (Ccont) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50611.000293/2025-71, resolve: Nº 850 - Art. 1ºDispensar a servidora Deise Yoko Takimoto Aoki Figueiredo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1577159, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 851 - Art. 1ºDesignar a servidora Bianca Beatriz Ribeiro de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 0118590, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Novo do Parecis, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50018.000939/2023-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Henrique de Assis Moraes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061974, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 854, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50018.000939/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marivaldo Almeida de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891263, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 855, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50018.000939/2023-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Dionizio Ferreira Pinheiro Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2075000, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Branco, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 856, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50018.000939/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Henrique de Assis Moraes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061974, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Rio Branco, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 862, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50614.000006/2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Eliane de Medeiros Bezerra Tavares, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1475622, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50614.000419/2018-59, resolve: Nº 863 - Art. 1º Dispensar o servidor Felipe de Freitas Gomes Linard, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2116282, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Macaíba, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.