DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 920, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante no processo nº 50600.052209/2022-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1665090-8, e LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1510760-7, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Tomadora de Contas, com o objetivo de dar continuidade à Tomada de Contas Especial - TCE, referente ao Termo de Compromisso - TC SEP/PR nº 003/2009 (SIAFI 655120), celebrado entre a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (CONCEDENTE) e a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI (CONVENENTE), com a interveniência do Governo do Estado do Piauí (INTERVENIENTE), que teve como objeto a "Execução da Segunda Etapa das Obras do Porto de Luis Correia, que consistem na recuperação de partes da estrutura do cais remanescentes do início da construção da obra no inicio dos anos 80, nos Módulos I, II e III; no reforço na estrutura através da execução de novas estacas tubadas, blocos de ancoragem e vigas de ligação, nos Módulos I, II, III e IV; e na remoção de escombros de uma cortina de contenção de estacas-prancha, localizada no Módulo II", de acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 7219, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2023, Seção 02, página 20. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 930, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante no processo nº 50600.048486/2022-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1665090-8, e LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1510760-7, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Tomadora de Contas, com o objetivo de dar continuidade à Tomada de Contas Especial - TCE, referente ao ao Convênio SEP/PR nº 003/2007 (SIAFI 634037), celebrado entre a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (CONCEDENTE) e a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS/PI (CONVENENTE), com a interveniência do Governo do Estado do Piauí (INTERVENIENTE), que tinha como objeto a "execução dos serviços e obras de retomada da construção do Porto de Luís Correia no Estado do Piauí, consistindo nas seguintes fases e/ou etapas: construção de 50 metros lineares de superestrutura de plataforma acostável, no chamado módulo 2, adjacente ao módulo 1 já executado; execução de laje superior e pavimentação nos módulos 1 e 2; construção de dolfins de amarração, passarelas de operação, implantação de ligação terrestre entre o molhe de acesso e a plataforma do cais; e restauração da pavimentação sobre o molhe de acesso", de acordo com o exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021. Art. 2º REVOGAR a Portaria 6543, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022, Seção 02, página 31, modificada pela Portaria nº 324, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, Seção 02, página 34. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.000316/2025-38, resolve: Nº 945 - Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1787865, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 947 - Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2124289, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/DAF nº 773, de 31/1/2025, publicada no Diário Oficial da União de 3/2/2025, Seção 2, página 81, Onde se lê; ...da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Leia-se; ...da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, com efeitos a partir de 24/1/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG PORTARIA Nº 848, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designado pela Portaria 584, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115 em data de 20/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 08 servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . .A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SEREM CREDENCIADOS . . .NOME .M AT R Í C U L A DNIT .M AT R Í C U L A SIAPE .LOT AÇ ÃO . .1 .Alexandre de Oliveira .0961-0 .118183-2 .UL - CONTAGEM . .2 .Cristiano Soares de Oliveira .4420-2 .206241-8 .UL - GOVERNADOR V A L A DA R ES . .3 .Luís Ricardo Borges .1039-1 .085295-0 .UL - UBERLÂNDIA . .4 .Marcelo Ibrahim da Fonseca Alves .2999-8 .154974-8 .UL - UBERLÂNDIA . .5 .Carla Regina Pinto Leite .4412-1 .206058-3 .UL - CONTAGEM . .6 .Demétrius Nolasco Valadão .3099-6 .135904-8 .UL - CONTAGEM . .7 .Péricles Oliveira Ramos da Silva .3152-6 .154708-7 .UL - CONTAGEM . .8 .Fábio César da Silva .4445-8 .2064427 .UL - GOVERNADOR V A L A DA R ES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO MENDES PHEENEY SILVA, CPF .788.621- *, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO E VENDA, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 112, de 4 de junho de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar CYRO MARIQUITO FURTADO, CPF .734.426-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUBPROCURADOR (GF 0033) na SUBPROCURADORIA JURÍDICA DE CONSULTORIA E COORDENAÇÃO, vinculada à Procuradoria Jurídica da Presidência da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR ANGELA CASCÃO, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade, e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e considerando a Cláusula Oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2025, constante do Processo SEI nº 72031.001163/2024-39, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, que tem por objeto envidar esforços necessários para desenvolver ações de apoio à ampliação de investimentos privados nos territórios e regiões turísticas paulistas: I - Ministério do Turismo (MTur): a) Titular: Larissa Assis Almeida Barreto, Coordenadora de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado; e b) Suplente: Mariana de Souza Pedreira de Freitas, Técnica Especializada. II - Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (SETUR-SP): a) Titular: Gregory Yuri e Godoi Andrade, Diretor Técnico; e b) Suplente: Ana Cristina Clemente, Coordenadora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, LEANDRO OLIVEIRA LAGO da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Apoio à Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR YASCARA FABRINA FERNANDES DA COSTA E SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Apoio à Governança, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério. CELSO SABINO