DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000070 70 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANYELLE KAROLY LOPES CAVALI ADRIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERALDO DANIEL DE PAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE DOS SANTOS BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.261 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO MANTUVAMNI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.262 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRAZIELI ESPOSTI HENRIQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.263 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR LOPES DE SOUSA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.264 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE ROCIR MOREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.265 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIÊTA BÁRBARA SILVA MACHADO REBOUÇAS SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL GIRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.266 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEISE DO NASCIMENTO IGNÁCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.267 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KÉZIA AZEVÊDO MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.268 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAIS DUARTE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.269 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA BARBOSA CAMPOLIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.270 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA KELLY CRUZ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.271 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONISIA CARVALHO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.272 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS GUSTAVO MARCUSSO DE SOUZA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.273 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYARA MOREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.274 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHEL BASTIAN VIDAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.275 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO VIEIRA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.276 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILANIR DE OLIVEIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HILDO ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.277 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITAL GALDINO DE MEDEIROS NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356920, resolve: Nº 545 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO LUCENA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357597, resolve: Nº 546 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABIANA KOCH DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358191, resolve: Nº 547 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CIBELE MARIA BARBOSA ROQUE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358806, resolve: Nº 548 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DÁRIO PEREIRA DE FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358808, resolve: Nº 549 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA BETÂNIA VASCONCELOS COSTA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358982, resolve: Nº 550 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, REGIANY NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359417, resolve: Nº 581 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, WALISSON MAURICIO DE PINHO ARAÚJO, matrícula no 403754, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359418, resolve: Nº 582 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ APARECIDO MAURICIO DE SANTANA, matrícula no 320721, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359421, resolve: Nº 583 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA MARIA LEONARDI, matrícula no 163378, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359422, resolve: Nº 584 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO WELLINGTON PEREIRA, matrícula no 236060, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice- Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359423, resolve: Nº 585 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RODRIGO ASSIS COSTA VARGAS, matrícula no 404515, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.