DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359425, resolve: Nº 587 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CAROLINA FERREIRA TERTO, matrícula no 209469, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359450, resolve: Nº 588 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROGERSON CAROCA CAVALCANTE, matrícula no 372605, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359451, resolve: Nº 589 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FREDERICO MARTINS ENGEL, matrícula no 217971, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359458, resolve: Nº 590 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALESSANDRA CALHEIROS COSTA, matrícula no 403511, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359459, resolve: Nº 591 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA, matrícula no 300175, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359460, resolve: Nº 592 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAREN DAYANA LIMA LITWIN, matrícula no 398874, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359471, resolve: Nº 593 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADEMIR ROQUE DOS SANTOS, matrícula no 426304, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice- Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359472, resolve: Nº 594 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GEOVANE SOARES DA SILVA, matrícula no 426900, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358985, resolve: Nº 551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TATIANA LACERDA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359018, resolve: Nº 552 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VERA LÚCIA FLORES DA VERA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359152, resolve: Nº 553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359156, resolve: Nº 554 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ JAIME PAULA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359016, resolve: Nº 557 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EVA VINGREN LIMA OLIVEIRA, matrícula no 427345, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359086, resolve: Nº 558 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALEXANDRE SOUZA DA SILVEIRA, matrícula no 404564, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359087, resolve: Nº 559 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula no 407711, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359088, resolve: Nº 560 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR, matrícula no 392290, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359089, resolve: Nº 561 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO, matrícula no 417534, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359116, resolve: Nº 562 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES, matrícula no 392963, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359117, resolve: Nº 563 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BRENDA HELEN BARBOSA RODRIGUES SOARES, matrícula no 431660, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359119, resolve: Nº 564 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LARISSA MILHOMENS COSTA JARDIM, matrícula no 426973, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359121, resolve: Nº 565 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IVA ÁTILA DE CARVALHO ARAÚJO, matrícula no 148407, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359122, resolve: Nº 566 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GLAUBER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula no 386525, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359130, resolve: Nº 567 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANIELA ALVES PEREIRA, matrícula no 424344, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359132, resolve: Nº 568 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, AIRTON COSTA DO AMARAL, matrícula no 355541, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 04/02/2025.