DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359134, resolve: Nº 570 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ RIBAMAR CÂMARA FILHO, matrícula no 376635, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359135, resolve: Nº 571 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL RODRIGUES GAGLIANO, matrícula no 182543, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359136, resolve: Nº 572 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDGAR SOUZA LIMA, matrícula no 384292, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359137, resolve: Nº 573 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MILENA LIMA RIBEIRO LEDA, matrícula no 388492, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359138, resolve: Nº 574 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA PAULA MOREIRA DE SOUSA, matrícula no 372680, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, a partir de 04/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359435, resolve: Nº 576 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUIZA FERNANDES VASCONCELOS, matrícula no 358360, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009, a partir de 07/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359474, resolve: Nº 577 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula no 404503, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359534, resolve: Nº 578 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO, matrícula no 414790, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359475, resolve: Nº 595 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CAROLINE BATISTA DA SILVA, matrícula no 380523, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359487, resolve: Nº 596 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KARINE ANGÉLICA SAMPAIO DO COUTO, matrícula no 377330, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359488, resolve: Nº 597 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CRISTIANE DE CÁSSIA MOREIRA SALES, matrícula no 186640, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359498, resolve: Nº 598 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LAUANNA FELIX MORAES, matrícula no 425269, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 10/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359514, resolve: Nº 599 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, AMANDA SANTOS CARVALHO, matrícula no 401721, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 10/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359528, resolve: Nº 600 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, STEFANIA LUCIA REIS DE ALMEIDA, matrícula no 349103, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359533, resolve: Nº 601 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CARLA CAMILLY SOUZA SANTOS, matrícula no 405064, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359536, resolve: Nº 602 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRESA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula no 376532, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359542, resolve: Nº 603 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GILTON CARLOS DA SILVA, matrícula no 362065, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359543, resolve: Nº 604 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ ALBERTO BARRETO FILHO, matrícula no 356661, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002479/2025-29, resolve: Nº 540 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 491, publicada no Diário Oficial da União, dia 07/02/2025, Seção 2, que exonerou GUSTAVUS MAGNI TABOSA SALES, matrícula nº 411921, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002481/2025-06, resolve: Nº 541 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 492, publicada no Diário Oficial da União, dia 07/02/2025, Seção 2, que exonerou GILBERTO TRISTÃO PEREIRA, matrícula nº 373622, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358841, resolve: Nº 555 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO CESAR SILVA CAMPOS, matrícula no 371790, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 10/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358842, resolve: Nº 556 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTA MARTINS PAES, matrícula no 430484, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 10/02/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359374, resolve: Nº 580 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANNA BÁRBARA BABI DA FONTOURA XAVIER, matrícula no 426559, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, a partir de 10/02/2025.