DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359550, resolve: Nº 605 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLEMILTON RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula no 360690, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359551, resolve: Nº 606 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTONIO DANIEL NOBRE MENDES, matrícula no 296690, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359552, resolve: Nº 607 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLECIANNE SILVA FERREIRA, matrícula no 375400, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359553, resolve: Nº 608 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTHONY VICTOR GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula no 315841, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359555, resolve: Nº 609 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALBERTO MAGNO MACHADO MORAES, matrícula no 391570, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359556, resolve: Nº 610 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIO CESAR SILVA FRANCA, matrícula no 372976, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359557, resolve: Nº 611 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SAMARA ROCHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula no 355220, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359558, resolve: Nº 612 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISIS LUCAS BRAGA MACHADO E SILVA, matrícula no 374511, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359559, resolve: Nº 613 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NEILSON ARAUJO SOUSA JUNIOR, matrícula no 322468, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359561, resolve: Nº 614 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADRIANA BARRETO CALGARO, matrícula no 404783, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359562, resolve: Nº 615 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROSÁLIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO, matrícula no 412561, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359563, resolve: Nº 616 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA KARINA CAVALCANTE LINDOSO MILAN, matrícula no 384050, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359564, resolve: Nº 617 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROZAMIRA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula no 358219, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359566, resolve: Nº 618 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAILTON DA SILVA RODRIGUES, matrícula no 373373, ocupante do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359567, resolve: Nº 619 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ MARIA NOVA DA COSTA FILHO, matrícula no 420442, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, no período de 16 a 21 de março de 2025, do Assessor-Chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, André de Azevedo Machado, com ônus para o respectivo órgão, com a finalidade de participar, como palestrante, da "Conferência Internacional de Questão Fundiária e Governança Sustentável", a ser realizada no período de 18 a 20 de março de 2025, na Southeast Missouri State University, na cidade de Cape Girardeau, Missouri, Estados Unidos. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 750, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 () O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Convocar, ad referendum da Corte Especial, o Desembargador Carlos Cini Marchionatti, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma, a partir de 9 de dezembro de 2024, na vaga decorrente da transferência do Ministro Marco Aurélio Bellizze para a Primeira Seção e a Segunda Turma. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN () Republicada em razão de ter sido referendada a convocação em sessão da Corte Especial de 3/2/2025. S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2025, CLÁUDIA MEIRELES CEZAR FERREIRA, matrícula S033833, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Licitação, da Secretaria de Administração: I - Dispensar CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; II - Designar BEATRIZ GOMES MARACAJÁ DE MORAES, matrícula S078292, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Cícero Celso de Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA