DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000077 77 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0000697- 93.2025.6.07.8100, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Henrique Costa Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6. Art. 2º Designar o servidor Cristianno Pasqualini da Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2. Des. JAIR SOARES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0000697- 93.2025.6.07.8100, resolve: Dispensar o servidor Cristianno Pasqualini da Rosa, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do encargo de 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024, e, considerando os termos dos documentos nº 6086817 e nº 6113336, do Processo SEI nº 0000010-43.2025.6.13.8038, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARLÚCIO DA CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 2º Designar MARJORY PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer interinamente a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 38ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 3/2/2025. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1763/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO QUINALHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor EDUARDO QUINALHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Sistemas, FC-6. Art. 3º DESIGNAR o servidor WILLIAN CAMARGO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas, FC-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 5º, I, da Resolução 478, de 18 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Registrar que o cargo comissionado de Assessora de Editais e Contratos (CJ-2), ocupado pela servidora Danubia Rocha Antunes de Souza, foi transformado em Coordenadora de Editais e Contratos (CEC) (CJ-2), unidade vinculada à Secretaria de Contratações (SCONT), nos termos do art. 5º, inciso I, da Resolução TRE-PE nº 478, de 18 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme o disposto no art. 12 da Resolução TRE-PE nº 478/2024. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento nos artigos 1º, 4º e 5º da Resolução 478, de 18 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Registrar que o cargo comissionado de Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (CJ-3), ocupado pela servidora Roberta Karine de Azevedo, foi transformado no cargo comissionado de Secretária de Contratações (CJ-3), vinculado à Diretoria-Geral, nos termos do art. 5º da Resolução TRE-PE nº 478, de 18 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme o disposto no art. 12 da Resolução TRE-PE nº 478/2024. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento nos artigos 1º e 2º da Resolução 478, de 18 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Registrar que o cargo comissionado de Coordenador de Assessoramento Jurídico do 1º Grau de Jurisdição (CJ-2), ocupado pelo servidor Lauro Sylvio dos Santos Neto, foi transformado no cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais (CAR), subordinada à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE), nos termos do art. 2º da Resolução TRE-PE nº 478, de 18 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025, conforme o disposto no art. 12 da Resolução TRE-PE nº 478/2024. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no artigo 3º da Resolução 478, de 18 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Manoela Lopes Azevedo da Costa do cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Tramitação Processual, antes subordinado à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, ambos extintos. Art. 2º Validar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de fevereiro de 2025. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo 2º, inciso II da Resolução 478, de 18 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Renata Gomes Mota Cavalcanti da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Crimes Eleitorais e Comuns Conexos (SECRI) e designá-la para exercer a referida função comissionada, remanejada para a recém-criada Coordenadoria de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais. Art. 2º. Dispensar a servidora Débora Maria Cruz Mota da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Procedimentos Administrativos (SEPA) e designar Manoela Lopes Azevedo da Costa para exercer a referida função comissionada, renomeada para Seção de Procedimentos Administrativos e Judiciais (SEPAJ), recebida mediante o remanejamento para a coordenadoria acima referida. Art. 3º. Validar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de fevereiro de 2025. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nos artigos 3º, 4º e 6º da Resolução TRE 478, de 18 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora Marcela Michelline Arruda Alves Brito da função comissionada, FC-1, de Assistente I da ASPJUD e designá-la para exercer a nova função comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, recebida mediante o remanejamento da extinta Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição. Art. 2º. Dispensar a servidora Juliana Andrade Carlos de Mendonça da função comissionada, FC-1, de Assistente I da ASMIN, da extinta Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição. Art. 3º. Validar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de fevereiro de 2025. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 () A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ÉRICA MITO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 047ª Zona Eleitoral - Garça, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 047ª Zona Eleitoral - Garça. Art. 2º Designar ANA CAROLINA DE CASTRO ARAÚJO VALADARES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da 047ª Zona Eleitoral - Garça, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 047ª Zona Eleitoral - Garça. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. REGINA RUFINO () Republicado por ter saído no DOU Nº 16, de 23/1/2025, pág. 63, Seção 2, com incorreção no original. ATO Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 () A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar DIOGO DOMINGUES MASSAGLIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, FC-1, da 343ª Zona Eleitoral - Sorocaba. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025. REGINA RUFINO () Republicado por ter saído no DOU Nº 16, de 23/1/2025, pág. 63, Seção 2, com incorreção no original. ATO Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 () A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANA MARIA GOMES, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis. Art. 2º Designar ROGER AFONSO APARECIDO VENTOLA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 202ª Zona Eleitoral - Altinópolis. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. REGINA RUFINO () Republicado por ter saído no DOU Nº 16, de 23/1/2025, pág. 63, Seção 2, com incorreção no original.