DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 3940/2025, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 149, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 81, em 03/05/2019, que removeu, a pedido, por motivo de saúde, o servidor THIAGO DA SILVA PRADO, matrícula nº 159247, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO DA SILVA PRADO, matrícula nº 159247, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: LUCAS NUNES RUCHINHAKA/ 463º colocado da lista geral/ exoneração de José Emar de Freitas Filho, nº 2573/; MARIA LUDMILA COSTA IPIRANGA/ 465ª colocada da lista geral/ posse de Camila Daeh Kim em outro cargo público, nº 1727; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, DIANA DE MORAIS COUTINHO, 1427ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Aline Batista de Souza Mendes em outro cargo público, nº 2582; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 67.347/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Iva Aparecida Marques Uesugi, Matrícula n. 59.838, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria DG/SGP nº 38, de 14 de janeiro de 2025, referente ao servidor Adailton Aranha da Silva, matrícula nº 72.494, no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 80, por erro material, Onde se lê: "(...) e tendo em vista o que consta do PROAD n. 66.369/2024 (...)", Leia-se: "(...) e tendo em vista o que consta do PROAD n. 66.790/2024 (...)" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 342, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIO CARBONELL NETO (19470), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 481/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 349, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 670/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LISIANI SAUR (114731), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magsitrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 351, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 701/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1909, de 11-05-2022, publicada no Diário Oficial da União de 26-05-2022, que designou o servidor RICARDO KRAUSE KURYLENKO (31003), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 352, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 701/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART (94072), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 356, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 702/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 338, de 23-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 26-01-2023, que designou o servidor ANTONIO CARLOS BITTENCOURT CARDOZO (91413), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-CJ1, na Divisão de Gestão Patrimonial, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 357, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 702/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LUCIO BISSO TEIXEIRA (79634), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-CJ1, da Divisão de Gestão Patrimonial, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 239/2025, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03-02-2025, tópico 3, onde se lê: 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. leia-se: 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 16081/2024 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO JOSE ANDRADE LORDELO, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa /Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/2012), com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, I e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98). JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 31, §2º, parte final, c/c art. 33, §3º, do Regimento Interno do TRT5, CONSIDERANDO a vaga de membro efetivo no Órgão Especial, na classe de magistrados de carreira, decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Oliva Boness; CONSIDERANDO a efetivação da Excelentíssima Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi na vaga, nos termos do ATO TRT5 n. 065/2025 (Proad nº 1364/2025); CONSIDERANDO que a Excelentíssima Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi compunha o Órgão Especial na condição de Corregedora Regional no biênio 2023/2025 (Resolução Administrativa TRT5 n. 044/2023); CONSIDERANDO que, com a efetivação da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Ivana Mércia Nilo de Magaldi na vaga de antiguidade, surge uma vaga no Órgão Especial para completar o biênio 2023/2025, a ser provida mediante eleição dentre os membros elegíveis da classe de magistrados de carreira, nos termos do art. 33, §3º c/c 29, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal; e CONSIDERANDO o disposto nos Proads nºs 1364/2025 e 12273/2023, resolve: Declarar vacância de 01 (um) cargo no Órgão Especial para membro eleito, na classe de magistrados de carreira, decorrente da efetivação da Excelentíssima Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi, ocorrida por meio do ATO TRT5 Nº 065/2025, para ter exercício no restante do biênio 2023/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 788/2025, resolve: Exonerar o servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, a partir de 10/02/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 788/2025, resolve: Nomear o servidor FABIO CARDOSO ARARIPE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de Marcondes Pereira da Silva, com efeitos a contar de 10/02/2025. JÉFERSON MURICY