DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°2309/2025/GER-PE/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO - Ofício N° 840403/2013- Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2924/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.048/2021 Titular: MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Ofício nº: JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 24/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:Um ano a partir da data de publicação no DOU Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.270/2014-MINERACAO MATA VERDE LTDA JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.122/2022-MURILLO SCHULER DE MENEZES Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 841.073/2011-CSN CIMENTOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 840.282/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.222/2024-MURILLO SCHULER DE MENEZES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.228/2011-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA 840.229/2011-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 26/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA- AI N°2625/2021/SEREM-PE/ANM JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°3684/2025/DIFIS- SC/ANM 815.176/2021-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°4169/2025/DIFIS-SC/ANM 815.242/2018-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVICOS E OBRAS LTDA-OF. N°3405/2025/DIFIS-SC/ANM 815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA-OF. N°3293/2025/DIFIS-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°10424/2021 815.514/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-ALVARÁ N°842/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8833/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.175/2021-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-Cascalho- Meleiro/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4013/2025/DIFIS-SC/ANM 815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM 815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra D ES P AC H O Relação Nº 23/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 815.211/2001 - Titular: LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARAMIRIM/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 24/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 815.152/2020 - MAIARA BITTENCOURT MATTOS - PESCARIA BRAVA/SC - Guia n° 28/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 17/12/2024, Relação n° 276/2024 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Arrendatário: "...815.232/1992 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77..., leia-se: "..Arrendatário: 815.251/2019 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77..." JESSE OTTO FREITAS Gerente Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°4176/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 2101/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 18/12/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°4399/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/10/2028 815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.458/2008-AGUAS ILHOTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°51358/2024/DIFIS-SC/ANM 815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°4058/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°4354/2025/DIOUT- SC/ANM 815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM 815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM 815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4322/2025/DIOUT-SC/ANM 815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4289/2025/DIOUT-SC/ANM e 4291/2025/DIOUT-SC/ANM 815.159/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4276/2025/DIOUT-SC/ANM e 4278/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 7/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Decisão nº 207/2025 - FONTE SILOÉ. Processo ANM 27202.820575/2000-30. Concessionária: Mineradora Galvão Ltda. CNPJ: 04.918.734/0001-05. Portaria de Lavra nº 126 - DOU de 25/04/2005. Local da fonte: Rodovia João Melão Km 215. Zona Rural. CEP 18.660-000. CP 10. Pratânia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,39 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,27 - Cálcio: 19,200 - Silício: 18,000 - Magnésio: 4,590 - Nitrato: 2,80 - Sódio: 2,270 - Potássio: 1,870 - Cloreto: 0,58 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,133 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,043 - Brometo: 0,01. Boletim nº 241/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Decisão nº 214/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820739/2002-91. Concessionária: Agua Mineral Natural Semog Ltda. CNPJ: 10.142.680/0001-31. Portaria de Lavra nº?227 - DOU de 20/08/2012. Local da fonte: Estrada do Bairro dos Pires 4100. Bairro dos Pires. CEP 12980- 000. Joanópolis. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura da água na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 175,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,71 - Cálcio: 31,200 - Sulfato: 28,46 - Silício: 20,200 - Sódio: 15,000 - Potássio: 2,280 - Cloreto: 0,89 - Magnésio: 0,883 - Fluoreto: 0,70 - Nitrato: 0,58 - Estrôncio: 0,439 - Fosfato: 0,09 - Brometo: 0,02. Boletim nº 238/LAMIN-SP/2022 de 15/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Decisão nº 218/2025 - FONTE BOM JESUS. Processo ANM 27202.821721/1999-50. Concessionária: Haroldo Bello Me. CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria de Lavra nº?76 - DOU de 06/05/2008. Local da fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-