DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.775/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°1430/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 64/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1205/2025-831.917/2024-AXEL REE LTDA- 1204/2025-831.892/2024-AXEL REE LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 66/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1623/2025/DIOUT-MG/ANM; SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1622/2025/DIOUT-MG/ANM ; SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 832.786/2021-EXTRATIVA 3. I. LTDA-OF. N°1981/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO SETE CACHOEIRA LTDA 832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3062/2025/DIOUT-MG/ANM;TERO BM MINERAÇÃO LTDA. 832.130/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-OF. N°3157/2025/DIOUT- MG/ANM;SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ 832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1621/2025/DIOUT- MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1620/2025/DIOUT- MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1619/2025/DIOUT- MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1618/2025/DIOUT- MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1617/2025/DIOUT-MG/ANM ;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR- Alvará n°Parte do Alvará nº 551/2021 - Cessionario:830.528//2021.-LUVAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 16.850.910/0001-01 831.110/2020-ROGER TAVARES- Alvará n°Parte 7420/2021 - Cessionario:832.947/2022.-MINERACAO ROJAO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.309.119/0001-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.662/2004-MALIHA EZZAT SALHA- Cessionário:MINAS SALHA LTDA- CPF ou CNPJ 52.250.556/0001-30- Alvará n°10258/2004 831.140/2022-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°7788/2022 832.661/2021-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°5192/2022 831.203/2008-NEWTON LEITE DE CASTRO COSTA- Cessionário:MINAS TELAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.500.071/0001-94- Alvará n°9427/2009 831.441/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MI7 PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 54.085.341/0001-36- Alvará n°898/2020 831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO SILICA DE CANDEIAS LTDA- CPF ou CNPJ 41.017.065/0001-27- Alvará n°2452/2020 832.439/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA.- CPF ou CNPJ 44.268.946/0001-09- Alvará n°9608/2021 831.919/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA- CPF ou CNPJ 44.268.946/0001-09- Alvará n°8771/2021 831.676/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA- Cessionário:NEY MINING PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001-58- Alvará n°8746/2021 831.148/2022-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI- Cessionário:BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°5562/2022 832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SMA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.816.022/0001-85- Alvará n°8030/2023 831.741/2018-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA- Cessionário:LIME CARBON ENERGIA INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 32.312.422/0001- 99- Alvará n°6820/2024 832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°272/2018 830.306/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°2099/2023 832.450/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7617/2023 832.249/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10274/2024 830.017/2019-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°876/2020 832.035/2016-LUIZ CLAUDIO MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.935.039/0001-14- Alvará n°8565/2017 830.705/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°5093/2021 831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CANAÃ MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 54.732.340/0001-36- Alvará n°5375/2020 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-Parte da Portaria de Lavra nº 300/2023- Cessionário:832.628/2023.-SOLARES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 49.975.189/0001-27 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 832.869/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 546/2024- Cessionário:MINERAÇÃO DO NETINHO LTDA.- CNPJ 58.237.064/0001-90 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA- Cessionário:HG ENGENHARIA EPP LTDA.- CPF ou CNPJ 43.526.787/0001-32- Alvará n°1804/2018;prazo prorrogado até 24/09/2022 através da Resolução 76/2021- COVID Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.054/1999-GENINO PEDROSA & CIA LTDA-OF. N°1983/2025/DIOUT- MG/ANM;ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 3337/2017 - Cessionário: GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CNPJ 43.374.473/0001-61 831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA- n° 2105/1984 - Cessionário: AREIAS PANTANO E INTERMEDIAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.398.753/0001-14 830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 6840/2017 - Cessionário: GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- CNPJ 43.374.473/0001-61 832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES- n° 7626/2010 - Cessionário: EVERSON LUCIO RODRIGUES- CNPJ 38.048.606/0001-70 834.017/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- n° 18479/2011 - Cessionário: GE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 55.971.638/0001-61 832.623/2014-TRA MINERACAO LTDA- n° 5490/2015 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.948.557/0001 - 33 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.548/2024-MINERACAO SETE CACHOEIRA LTDA-OF. N°1982/2025/DIOUT- MG/ANM; EXTRATIVA 3. I. LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 68/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 832.947/2022 - MINERACAO ROJAO LTDA - ALVARÁ Nº 1206/2025 - Destacado do Processo 831.110/2020 - ALVARÁ Nº 7420/2021 - Vencimento em 23/08/2027 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 65/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 13/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 832.337/2021 - Titular: JADER DE CASTRO - Prazo: 05 (CINCO) anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG PLG n°: 12/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 832.339/2021 - Titular: JADER DE CASTRO - Prazo: 05 (CINCO) anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 67/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-ALVARÁ N° 551 Publicado DOU de 03/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 394,71 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 363,99 ha 831.110/2020-ROGER TAVARES-ALVARÁ N° 7420 Publicado DOU de 05/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 234,75 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 231,81 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 19/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1182/2025-840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- 1181/2025-840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Substituto D ES P AC H O Relação Nº 20/2025 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 840.525/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 21/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.285/2009-FERNANDO SILVINO DE LIMA JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto