DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PESQ.(646) 871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6373/2022 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 17/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.468/2023-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001-04- Alvará n°4075/2023 871.011/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6528/2024 871.809/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:HADES RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.601.384/0001-27- Alvará n°189/2018 870.992/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6514/2024 870.275/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°2627/2024 870.272/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°2625/2024 870.273/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°2626/2024 870.274/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6284/2024 Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 870.515/1991-XILOLITE S/A Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.515/1991-XILOLITE S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- Alvará n°8218/2023 - Cessionario:871.266/2024, 871445/2024, 871516/2024 e 871936/2024-MINE R AC AO QUARTZONOBRE LTDA, TOLEDO EXOTIC LTDA, MINERACAO QUARTZLUX LTDA e Mineração e Empreendimento Betania Ltda- CPF ou CNPJ 55.917.720/0001-08, 11.827.097/0001-27, 55.917.704/0001-15 e 19.549.206/0001-01 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.437/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 221/2018- Cessionário:COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 07.108.741/0001-?30 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5869/2003 - Cessionário: FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA- CNPJ 51.543.905/0001-49 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA . Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°3694/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N ° 3 6 9 5 / 2 0 2 5 / D I O U T - BA / A N M 871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°3846/2025/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.312/2023 Titular: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS Ofício nº: 3869/2025/DIOUT-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 53/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 39/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 866.976/2012 - Titular: MINERADORA AREIAO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): RONDONÓPOLIS/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 54/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.170/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES-Areia-Rondonópolis/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 15/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1228/2025-868.151/2018-GUIDONI BRASIL S/A- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação Nº 16/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-OF. N°3651/2025/SEOUT-MS/ANM 868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°3698/2025/SEOUT-MS/ANM 868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°4350/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 17/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°3828/2025/SEFIS- MS/ANM 868.036/2011-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°3825/2025/SEFIS-MS/ANM 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3890/2025/SEFIS- MS/ANM 866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°4122/2025/SEFIS-MS/ANM 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°4127/2025/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°3822/2025/SEFIS- MS/ANM 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3891/2025/SEFIS- MS/ANM 868.013/2006-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°4292/2025/SEFIS- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°3779/2025/SEFIS-MS/ANM 868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°4295/2025/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 61/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 979,65 ha para 504,67 ha.- Quartzito (rocha para revestimento)-Natalândia e Unaí/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.884/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI-AI N°186/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09) 832.705/2015-EMERSON RICARDO RE-AI N°184/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930204/2025-34) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°3784/2025/UAPM-MG/ANM 831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°3893/2025/DIFIP- MG/ANM 832.823/2005-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3840/2025/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.652/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO -Alvará N°1713/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1609/2020 831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1567/2021 831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1610/2020 831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4533/2020 834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ N°9992/2011 831.314/2021-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9624/2021 830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9312/2021 831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8666/2002 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°3882/2025/DIFIP-MG/ANM 832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3851/2025/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-BRUMADINHO/IGARAPÉ/MG 830.936/2019-JOSE CARLOS DOS REIS-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-RIO PARDO DE MINAS/MG Defere pedido de reconsideração(262) 830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 3310??/2008 - Vencimento em 28/12/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.632/2008-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°3767/2025/UAPC-MG/ANM 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3537/2025/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente