DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 19,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 22,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,06 - Silício: 5,580 - Cloreto: 2,82 - Sódio: 2,070 - Potássio: 0,937 - Nitrato: 0,67 - Cálcio: 0,658 - Magnésio: 0,578 - Sulfato: 0,21 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02 - Manganês: 0,011. Boletim nº 229/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Decisão nº 221/2025 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30. Concessionária: Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda. CNPJ: 08.382.367/0001-29. Portaria de Lavra nº?168 - DOU de 08/06/2009. Local da fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109- 899. Bauru. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,09 - Cálcio: 21,900 - Silício: 13,700 - Magnésio: 6,060 - Nitrato: 5,21 - Sódio: 4,900 - Potássio: 2,670 - Estrôncio: 1,070 - Cloreto: 0,94 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,249 - Fluoreto: 0,10 - Sulfato: 0,05 - Vanádio: 0,012 - Brometo: 0,01. Boletim nº 460/LAMIN-SP/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. Concessionária: Empresa Mineradora Est de Aguas de Sta Barbara Ltda. CNPJ: 47.822.457/0001-45. Portaria de Lavra nº?125 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Avenida das Mangueiras. Nº 10. Jardim São Pedro. CEP 18.770-000. Águas de Santa Bárbara. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 23,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 146,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,01 - Silício: 20,700 - Cálcio: 15,100 - Nitrato: 9,12 - Sódio: 5,160 - Cloreto: 4,93 - Magnésio: 3,770 - Potássio: 1,120 - Fosfato: 0,70 - Estrôncio: 0,170 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,04 - Bário: 0,017 - Vanádio: 0,010. Boletim nº 020/LAMIN-SP/2023] de 14/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA- Decisão nº 223/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 48402.820337/2007-14. Concessionária: André Alves Barbosa & Cia Ltda. CNPJ: 10.505.945/0001-19. Portaria de Lavra nº?102 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Rodovia Oscar Pereira Dias. Km 5. Bairro Varginha. Sítio Boa Vista. CEP 13830-970. Santo Antônio de Posse. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 136,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,34 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,93 - Silício: 27,200 - Nitrato: 21,53 - Cálcio: 8,800 - Sódio: 8,000 - Magnésio: 5,820 - Potássio: 2,510 - Cloreto: 1,44 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,108 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,054 - Ferro: 0,015 - Cromo: 0,013 - Brometo: 0,01. Boletim nº 783/LAMIN-SP/2023 de 15/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA- Decisão nº 224/2025 - FONTE BOA VISTA. Processo ANM 48402.820877/2009-60. Concessionária: Mineradora Ideal Ltda. CNPJ: 17.315.077/0001-53. Portaria de Lavra nº?115 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Sítio Boa Vista. Estrada Municipal Itirapina a Pedra Branca. S/N. Zona Rural. 13530-000. Itirapina. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da água na fonte: 24,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 52,76. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,85 - Silício: 12,700 - Potássio: 4,140 - Sódio: 3,350 - Cálcio: 2,540 - Magnésio: 1,110 - Fosfato: 0,20 - Nitrato: 0,14 - Cloreto: 0,08 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,035 - Bário: 0,034. Boletim nº 1104/LAMIN-SP/2022 de 16/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 225/2025 - FONTE BOA ESPERANÇA. Processo ANM 48402.821436/2012-81. Concessionária: Dilar Agua Mineral Ltda. CNPJ: 09.609.908/0001-71. Portaria de Lavra nº?235 - DOU de 13/05/2016. Local da fonte: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Km 112. Chácara Estivinha. Zona Rural. CEP 14930-000. Boa Esperança do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da água na fonte: 26,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,54 - Silício: 11,600 - Cálcio: 7,110 - Potássio: 2,700 - Sódio: 1,660 - Magnésio: 1,080 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,035 - Bário: 0,015. Boletim nº 1020/LAMIN-SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 226/2025 - FONTE ELAINE. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,19 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 15,28 - Bicarbonato: 14,98 - Silício: 9,630 - Cálcio: 4,570 - Sódio: 4,320 - Potássio: 2,490 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 1,340 - Bário: 0,077 - Estrôncio: 0,047 - Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 227/2025 - FONTE ENZO. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,81 - Temperatura da água na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 43,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,68 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,96 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,72 - Nitrato: 9,91 - Silício: 9,860 - Sódio: 3,380 - Potássio: 2,410 - Cálcio: 2,060 - Cloreto: 1,55 - Magnésio: 1,080 - Sulfato: 0,22 - Bário: 0,036 - Estrôncio: 0,035 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,01. Boletim nº 349/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 228/2025 - FONTE KAREN. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,64 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,13 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,12 - Cálcio: 16,200 - Silício: 10,400 - Sulfato: 8,70 - Sódio: 6,440 - Nitrato: 5,84 - Cloreto: 2,43 - Potássio: 2,240 - Magnésio: 1,700 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,069 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,026 - Brometo: 0,02. Boletim nº 350/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº 229/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária: Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km 03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 51,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,56 - Bicarbonato: 10,07 - Silício: 8,680 - Sódio: 3,350 - Cloreto: 2,70 - Cálcio: 2,360 - Magnésio: 1,720 - Potássio: 1,670 - Sulfato: 0,25 - Bário: 0,069 - Estrôncio: 0,041 - Brometo: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 351/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Decisão nº 230/2025 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.800290/1970-14. Concessionária: Águas Minerais Santa Inês Ltda. CNPJ: 55.929.772/0001-02. Portaria de Lavra nº?83.624 - DOU de 27/06/1979. Local da fonte: Estrada Presidente Prudente - Sete Copas. Km 6. CEP 19.023- 430. Presidente Prudente. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 - Temperatura da água na fonte: 25,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,20 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,000 - Bicarbonato: 9,66 - Potássio: 5,810 - Nitrato: 4,07 - Cloreto: 2,51 - Sódio: 1,150 - Cálcio: 0,905 - Magnésio: 0,687 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,066 - Fosfato: 0,03 - Brometo: 0,02 - Estrôncio: 0,016 - Cromo: 0,010 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 346/LAMIN-SP/2022 de 28/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 15/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.732/2007-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/03/2023, Relação n° 15/2023, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa.."; Leia- se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,56 ha para 49,94 ha.." 820.456/1986-BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 11/01/2002, Relação n° 9/2002, Seção 1, pág. 149- onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa... - Capela do Alto e Itapetininga - SP - Areia ...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa... - Alambari, Capela do Alto e Sarapuí - SP - Areia e Argila ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.381/2021-BEMISA HOLDING S.A. 800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA 800.763/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 800.607/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.700/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 800.853/2022-CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVEIRA 800.934/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA 800.161/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 800.342/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA 800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA 800.202/2022-MINERACAO BRACHI S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro, Calcário-Sobral/CE 800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro, Calcário-Coreaú, Sobral/CE 800.492/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Granito-Banabuiú/CE 800.443/2017-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Granito-Banabuiú/CE 800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA-Quartzito-Granja/CE 800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Quartzito-SANTANA DO ACAR AÚ / C E Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.470/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.636/2019 800.061/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.027/2019 800.063/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.029/2019 800.558/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°979/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-ALVARÁ N°2584/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 982,02 ha para 15,07 ha-Pegmatito-Banabuiú/Quixeramobim/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.016/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3303/2025 800.017/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3304/2025 800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3302/2025 800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3301/2025 800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3305/2025 800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3306/2025 800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3308/2025 800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°3687/2025 800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°3963/2025 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4475/2025 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4474/2025 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4473/2025 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4472/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°9501/2022 800.204/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9642/2023 800.210/2019-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4290/2022 800.367/2018-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4509/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3627/2025 800.199/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°3626/2025 800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°3624/2025 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3958/2025 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3957/2025