DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°3720/2025 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°3965/2025 800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°3721/2025 800.639/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-OF. N°3966/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4389/2025 800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4384/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 7/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1221/2025-896.495/2024-PAULO SERGIO CESCHIM- 1212/2025-896.364/2024-CEMASA EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LIMITADA- 1208/2025-896.330/2024-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 1207/2025-896.299/2024-MARCEL MINERACAO LTDA- 1210/2025-896.362/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 1209/2025-896.341/2024-PEROLA MINERACAO EXPORTACAO E BENEFICIAMENTOS LTDA- 1213/2025-896.392/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR- 1214/2025-896.426/2024-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- 1215/2025-896.432/2024-S.B.GRANITOS LTDA- 1216/2025-896.435/2024-PURA ROCHA MINERAÇAO EIRELI ME- 1211/2025-896.363/2024-CEMASA EXPLORACAO MINERAL E AGUAS SUBTERRANEAS LIMITADA- 1218/2025-896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO- 1217/2025-896.449/2024-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 1219/2025-896.470/2024-TIAGO MILKE- 1220/2025-896.487/2024-THIAGO RODRIGUES DE FREITAS- 1223/2025-896.497/2024-RUY VOLPATO- 1222/2025-896.496/2024-JOSIANE ARNHOLZ PLASTER- 1224/2025-896.500/2024-LEANDRO FOEGER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1227/2025-896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- 1225/2025-896.411/2024-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- 1226/2025-896.458/2024-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI- ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 13.790.833/0001-45- Alvará n°2.080/2001 896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°2.467/2012 896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA- Cessionário:Centro Educacional Edward Dodd Ltda- CPF ou CNPJ 01.177.159/0001-49- Alvará n°8.970/2014 896.506/2006-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:Ana Venturim Porto- CPF ou CNPJ .716.457-*- Alvará n°4.310/2007 896.064/2023-TRADE STONE LTDA- Cessionário:MARTELLETE COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.485.405/0001-86- Alvará n°9.855/2023 896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°9.755/2024 896.054/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60.- Alvará n°5.131/2024 896.075/2021-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:E C SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 14.723.777/0001-99- Alvará n°10.102/2021 896.016/2022-JAIRO ARANA- Cessionário:JOSÉ GOMES FILHO- CPF ou CNPJ .062.107-*- Alvará n°6.431/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.686/2012-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- Área de 65,37 HA para 30,61 HA-CALCÁRIO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA- Área de 43,44 ha para 24,77 ha- GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES 896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Área de 629,83 HA para 62,35 HA-GRANITO-RIO BANANAL/ES 896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Área de 997,46 HA para 859,98 HA- G R A N I T O - I T A R A N A / ES 896.315/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Área de 233,34 HA para 81,55 HA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-ARGILA-COLATINA E ITAGUAÇU/ES 896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.502/2002-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2383/2025/SEFIS-ES/ANM 896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°3392/2025/SEFIS- ES / A N M 896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3492/2025/SEFIS-ES/ANM 896.057/2004-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1939/2025/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -(Parte) - Cessionario:48076.896135/2022-21-SOLAR SUL ENERGIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.669.700/0001-50 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.210/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6757/2021 896.211/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6756/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.896/2007-CERAMICA DO VALE LTDA 896.560/2012-CERAMICA DO VALE LTDA 896.437/2012-CERAMICA DO VALE LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1892/2025/SEFIS-ES/ANM 896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1887/2025/SEFIS-ES/ANM 896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°1764/2025/SEFIS-ES/ANM 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3596/2025/SEFIS-ES/ANM 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3592/2025/SEFIS-ES/ANM 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°3785/2025/SEFIS- ES / A N M 896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°3862/2025/SEOUT- ES / A N M 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°4066/2025/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-ARGILA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 821.017/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:22/01/2025-Término:22/01/2028 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-GRANITO 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Alvará 2.081/1992 e Portaria de Lavra 23/2011- Cessionário:SAMURAI BRASIL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 29.333.369/0001-06 896.538/2005-VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2025- Cessionário:PROVATE COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.208.395/0001-89 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:03/02/2025-Término:03/02/2030 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 896.286/2002-HELIANA MARA SOARES DE MENDONÇA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ 46.625.316/0001-70- Registro de Licença N° 29/2012- Vencimento da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 12/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°4228/2025/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Parte do Alvará n° 321/1987 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90 896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ E REQUERIMENTO DE LAVRA n° 3.947/2003 - Cessionário: P M LAURETH GRANITOS LTDA- CNPJ 27.071.906/0001-53 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.082/2006-CERAMICA DO VALE LTDA 896.031/2002-CERAMICA AQUARELA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°3477/2025/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.079/2024 Titular: JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI Ofício nº: 1782/2025/SEOUT-ES/ANM ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA- AI N°2576/2021/SEEM-ES/ANM ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 41/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.511/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO ARATINGUI LTDA- CPF ou CNPJ 52.579.516/0001-36- Alvará n°9563/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO -Alvará N°7490/2023Área reduzida de 9999,95ha para 233,56ha Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN-OF. N°Ofício nº 41342/2024/DIOUT-PA/ANM Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.727/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 3794/2025/DIOUT- PA/ANM