DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4183/2025 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE 810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara, São Jerônimo, Triunfo/RS 810.232/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Triunfo/RS 810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Santa Maria/RS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.842/2022-JMC AUTOMOVEIS LTDA -Alvará N°2991/2023 810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°3648/2025 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3772/2025 810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°4051/2025 810.823/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°4000/2025 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-CALCÁRIO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°3421/2025 810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°3924/2025 810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°4095/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.653/2009-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°3640/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.534/2021-T R DA SILVA ARENITO LTDA- AI N°125/2025 810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°128/2025 810.627/2021-NEIMÅR VIGÃNÓ- AI N°129/2025 810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°130/2025 810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°131/2025 810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°132/2025 810.268/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES- AI N°133/2025 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.244/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°181/2025 810.245/2018-LUCIANO ECHER EIRELI ME-AI N°182/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850056201142-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA (Documento SEI: 15696610) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870009/2025-49-RJP TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 15886271) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846003/2025-41-GABRIEL ALEXANDRE ALVES DA SILVA (Documento SEI: 15886279) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840004/2025-51-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15889686) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840005/2025-03-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15890238) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840007/2025-94-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARAES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 15890494) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO L ES T E D ES P AC H O Relação Nº 5/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024 Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- OF. N°1993/2025/SEFBM-L/ANM DAVID DE BARROS GALO Coordenador COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação Nº 10/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2812) BARRAGEM DE REJEITO CAPIM GOLD 2 - EVALDO TESCHIMA LEITE- 867.382/2020-Of. N° 2127/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 7/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°4186/2025/DFBCM/ANM Reitera exigências - BARRAGENS (2366) BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°3939/2025/DFBCM/ANM (REITEIRAÇÃO OFÍCIO 47882/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de conforme ofício dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão