DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Educação Profissional Técnica, localizado na Av. João Pessoa, Nº 6302, Bairro: Demócrito Rocha, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.440-005, objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº030/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002613/2024-80, resolve designar PATRÍCIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO , graduada em Enfermagem, Especialista em Educação em Saúde, Mestre em Enfermagem, Doutora em Enfermagem, para proceder a verificação prévia no PROTÉCNAS – Profissionalização de Técnicas Humanas, localizado na Av. Sinval Lacerda, nº 496, Bairro: Centro, Município: Mauriti – CE, CEP: 63.210-000, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº031/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002573/2024-76, resolve designar INDIRA GUEDES GUIMARÃES , Graduada em Administração, Especialista em Escola de Governo e Mestre em Gestão de Negócios em Turismo, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico - Unid. Maracanaú, localizado na Av. Padre José Holanda do Vale, Nº 1300, Bairro: Luzardo Viana, Município: Maracanaú – Ceará, CEP: 61.910-000, objetivando o Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do curso técnico em Administração, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500, Fátima, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 – Edifício 2 – Bairro Santa Lúcia, CEP: 93700-000, Campos Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo, no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais documentos acostados no processo nº 30021.000100/2025-15; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2025 a 22/03/2026.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo importa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2025 a 22/03/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 04 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - CONTRATANTE e Luciano Rodrigo Weiand- Contratado e Mathieu Dehaine - Contratado.
Lia Mara Bernardes Muniz
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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RELAÇÃO DE PARECERES Nº04/2025
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| Recredencia o Colégio Master, Inep/Censo Escolar nº 23236051, Instituição sediada na Avenida Bezerra de | |||||
| 01 | 005/2025 | 30021.002165/2024-14 | Lúcia Maria Beserra Veras |
CEB | Menezes, nº 1802, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-000, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| Posiciona-se e emite parecer técnico sobre o projeto da utilização de ambiente virtual de aprendizagem no Centro | |||||
| 02 | 006/2025 | 30021.000708/2024-69 | Nohemy Rezende Ibanez |
CEB | de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Professor Gilmar Maia de Sousa, Código Censo Escolar/Inep nº 23066920, Instituição sediada nesta capital, como ferramenta complementar ao atendimento presencial para os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme os termos deste Parecer. |
| Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) José Walter, Código Censo Escolar/Inep nº 23225262, |
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| Instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e ensino médio, na | |||||
| 03 | 007/2025 | 30021.001184/2024-23 | Nohemy Rezende Ibanez |
CEB | modalidade Educação de Jovens e Adultos e no formato semipresencial e presencial, este último, tendo em vista o atendimento à demanda por escolarização dos centros socioeducativos, conforme os termos deste Parecer, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar. |
| Nh Rd | Recredencia, sem interrupção, o Centro Educacional Sesc Ler de Crateús/CE, Código Censo Escolar/Inep nº | ||||
| 04 | 008/2025 | 30021.000505/2024-72 | oemy ezene Ibanez |
CEB | 23266449, Instituição sediada no município de Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aloísio Cavalcânti Neto, | |||||
| 05 | 009/2025 | 30021.002467/2024-92 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | cursados no Collège Du Léman, na cidade de Versoix, no Estado de Geneva, na Suíça, no período de 2023 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| Sl Mi | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Ribeiro Carvalho, na | ||||
| 06 | 010/2025 | 30021.002454/2024-13 | eene ara Penaforte Silveira |
CEB | Reeths - Puffer High School, na cidade de Muskegon, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, no período de agosto de 2023 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído. |
| i b | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mateus Vinevala no Liceu | ||||
| 07 | 0015/2025 | 30021.002423/2024-62 | Lucana Loo Miranda |
CEB | Eng.º João Beirão n. 5104 / Projeto Morar Viana II, no município de Viana, Província de Luanda, Angola, no período de 2017 a 2019 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fátima André Xirimbimbi | |||||
| 08 | 0016/2025 | 30021.001954/2024-38 | Luciana Lobo Miranda |
CEB | no Liceu 28 de Agosto Nº 9036, na cidade de Talatona, Luanda, Angola, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| i i | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fole Geraldo Fainde | ||||
| 09 | 0017/2025 | 30021.002744/2024-67 | Mara Luza Alves Jesuíno |
CEB | Fole, na Escola Secundária Cristo Rei de Gorongosa, localizada na Província de Sofala, município de Chemba, Moçambique, no período de 2019 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sione Serrano Pedro, | |||||
| 10 | 0018/2025 | 30021.002740/2024-89 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | realizados na Escola Secundária Geral 25 de Setembro - Quelimane, localizada na Província de Zambézia, município de Quelimane, Moçambique no período de 2018 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cleyton Glauco Ramsay Zaina | |||||
| 11 | 0019/2024 | 30021.002794/2024-44 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Castrillon, na Unidade Educativa Alexander Von Humboldt, localizada na cidade Santa Cruz de La Sierra, estado da Santa Cruz, Bolívia, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Glauce Betty Paulo Patrício, | |||||
| 12 | 0020/2025 | 30021.002788/2024-97 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | na Escola Secundária Valente Ngwenya, localizada na Província de Maputo, Moçambique, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |