DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
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| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 13 | 0021/2025 | 30021.002787/2024-42 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sanda André Simão Manzambi, realizados no Instituto Técnico de Saúde de Luanda, localizado na cidade de Luanda, em Angola no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 14 | 0022/2025 | 30021.002813/2024-32 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edgar Lucas Fernando Pereira, na Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento, localizada na cidade de Matola, Província de Maputo, Moçambique no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, reconhece como concluído o ensino médio. |
| 15 | 0023/2025 | 30021.002848/2024-71 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kfir Rokach, na ORT Israel – Escola Secundária ORT de Tiberíades, localizada na cidade de Dereh Hagvurá C.P. 815, Tiberíades, Israel, no período de agosto de 1990 a 1994, e, consequentemente, considera como concluído o ensino médio. |
| 16 | 0024/2025 | 30021.002299/2024-35 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osvaldo Contripas Mateus Capakupaco, cursados no Instituto Politécnico Industrial nº 1.225 – Alda Lara, na província de Luanda, país Angola, no período compreendido entre os anos de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído. |
| 17 | 0025/2025 | 30021.00001546/2024-86 | Selene Maria Penaforte Silveira |
CEB | Recredencia o Colégio 21 de Abril, Inep/Censo Escolar nº 23246561, com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 600, bairro Monte Castelo, CEP: 60325-000, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| Recredencia o Centro Educacional ELOS, Censo Escolar nº23271868, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, subsequente ao ensino |
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| 18 | 0026/2025 | 30021.001479/2024-08 | Cristiane Carvalho Holanda |
Cesp | médio, com sede na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, bairro Bom Princípio, CEP: 63630-000 – Pedra Branca-CE, instituição mantida pela DV da Silva Educação Profissional-ME, com a previsão da oferta de quatro turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| Credencia a EEEP Antônio Valmir Ribeiro, Censo Escolar nº 23281936, localizada na Rodovia 386, Km 3, 1220, Nova Esperança, Farias Brito - CE e reconhece os cursos técnicos em Agropecuária, Eixo Tecnológico: |
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| 19 | 0027/2025 | 30021.001961/2024-30 30021.001960/2024-95 30021.001962/2024-84 |
Guaraciara Barros Leal |
Cesp | Recursos Naturais, Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração, eixo tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) |
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| 20 | 0028/2025 | 00073290/2024 | Sofia de Evaristo Menescal |
Cesp | vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Censo Escolar nº 23274417, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, sediado na Av. Washington Soares, n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de quatro turmas, com 30 (trinta) |
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| 21 | 0029/2025 | 00073338/2024 | Sofia de Evaristo Menescal |
Cesp | vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares, Censo Escolar nº 23274417, registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado na Av. Washington Soares, n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. |
| Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23272864, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) |
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| 22 | 0030/2025 | 30021.001584/2024-39 | José Batista de Lima |
Cesp | vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, mantido por E N S Gonçalves Eireli, e autoriza a mudança de endereço, da Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, número 253, bairro Centro, CEP: 63360-000 – Tauá-CE, para a Rua Filomeno Gonçalves, número 240, bairro Centro, CEP: 63660-000 – Tauá-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ftd dlidd Pil f bt i édi ã d ft d t |
| 23 | 0031/2025 | 06708995/2023 | Cesp | a ser oerao na moaae resenca e na orma susequene ao ensno mo, com projeço e oera e quaro turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Instituto Ateneu/Unidade Messejana, Instituição sediada na Avenida Manuel Arruda, nº 70, Bairro Messejana, CEP: 60.325-000, nesta capital, e mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA. Providências a serem tomadaspor essa Instituição estão elencadas neste Parecer. |
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| SECRET | ARIAS E VINCULADAS | ||||
| SECRET | ARIA DE AD | MINISTR | AÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO |
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GALEBIA SOUSA ALVES , matrícula 30078217, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FELIPE MARTINS MESQUITA , matrícula 4310151X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARCUS AURELIO DE MEDEIROS KARBAGE , matrícula 4305841X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANDRE LUIS BEZERRA DA SILVA , matrícula 47285712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO