DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025

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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 32/2024

Processo SUITE: 57022.001415/2023-64 Contrato n°: 32/2024 Data da assinatura: 25/11/2024 Data da publicação: 05/12/2024 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 230 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 136, IV da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n°32/2024 , firmado com JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, especialmente, para promover a alteração da cláusula décima terceira do contrato referido para constar as seguintes dotações: Dotação Orçamentária: 8991 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.01.339039.1. 7531200070.1 – Superintendência Estadual do Meio Ambiente (fl. 206), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso. Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE ADJUNTA

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 33/2024

Processo SUITE: 57022.001415/2023-64 Contrato n°: 33/2024 Data da assinatura: 25/11/2024 Data da publicação: 05/12/2024 – D.O.E SÉRIE 3, ANO XVI, Nº 230 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 136, IV da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n°33/2024 , firmado com JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, especialmente, para promover a alteração da cláusula décima terceira do contrato referido para constar as seguintes dotações: Dotação Orçamentária: 3873 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.11.339039.1. 7531200070.1 – Superintendência Estadual do Meio Ambiente (fl. 206), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso. Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE ADJUNTA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº072/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 22001.000088/2025-59 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública ANTÔNIA DALILA SALDANHA DE FREITAS , Professor, matrícula nº 12324014, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 293/2024, datada de 25/10/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 30/10/2024, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 31/12/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº076/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 01000.000007/2025-51 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor público JOÃO SUEDS PEREIRA LEITE , Assistente de Administração, Matrícula 003749-1-1, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 632/2023, datada de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 23/10/2023, cedido para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Estadual Oscar Rodrigues, com ônus para a origem, a partir de 02/01/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº78/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 46001.000534/2023-21, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 02/01/2023, da cessão do servidor HAMILTON TEIXEIRA VIANA , Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0105971-8, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, com ressarcimento para a origem, a partir de 07/05/2021 até 30/06/2023, formalizada pela Portaria nº 190/2021, datada de 28/04/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 07/05/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº79/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 01000.000002/2025-28 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor público r LUCIANO CARMELO DE MESQUITA PRADO** , Advogado, matrícula nº 003290-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, autorizada pela Portaria nº 142/2023, datada de 14/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 20/04/2023, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete da Dep. Estadual Gabriela Aguiar, com ônus para a origem, a partir de 02/01/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº81/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 30001.000094/2025-34 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO do servidor público ALDENIR GONÇALVES CORIOLANO , Professor, matrícula nº 301777-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, autorizada pela Portaria nº 552/2023, datada de 03/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 09/10/2023, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Educação na Prefeitura de Tamboril, com ressarcimento para a origem, a partir de 31/12/2024 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº82/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 46001.000310/2025-81 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora pública FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA , matrícula nº 6002151-1, Analista de Planejamento e Orçamento, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, autorizada pela Portaria nº 188/2023, datada de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2023, cargo de provimento em comissão, na Secretaria Municipal das Finanças, da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2025 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº83/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 19001.002522/2025-21 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO** , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, Matrícula nº 064204-1-9,