DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
56
lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário de Finanças e Planejamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Caucaia, com ressarcimento para origem, a partir de 01/01/2025 até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA Nº116/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658, de 20 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei n° 14.347, de 19 de maio de 2009, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedida à servidora CLAUDIA MARIA DE PONTES VIANA , ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula nº 5001521-1, lotada nesta Secretaria, portadora do título de Mestre, de 15% para 30% sobre o vencimento base, a partir de 16.01.2025 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Antonio Roziano Ponte Linhares
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº5805/2025
TRANSMITENTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG BENEFICIÁRIA: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE OBJETO: Transferência patrimonial dos bens móveis especificados no Anexo Único deste Termo Nº DO PROCESSO: 41001.003218/2024-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 14.891, de 31/03/2011 FORO: Fortaleza/CE SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Isaú Chaves Neto
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº5805/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº41001.003218/2024-79.
| Nº ORDEM | ESPECIFICAÇÃO |
ESTADO | VALOR DO BEM | Nº PATRIMÔNIO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA, TAMPO CONFECCIONADO EM MDF, FORMATO REDONDO, ESTRUTURA EM ALUMINIO, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, DIMENSOES: 1,10 M DIAMETRO, 0,73 M ALTURA, 25 MM ESPESSURA,VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, PARA REUNIAO ¿ PADRAO 110,, COR ARGILA NO TAMPO E CINZA-GRAFITE NAS PECAS METALICAS, NR 17, NBR 13966/2008, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 56,14 | 2600003906 |
| ESTACAO DE TRABALHO, P/ ATENDIMENTO, PADRAO 1, EM MDF, ESTRUTURA EM ALUMINIO, | ||||
| 2 | ACABAMENTO DAS SUPERFICIES EM LAMINADO MELAMINICO, DIMENSOES: 1,35M X 1,50M (LADOS MAIORES) X 0,60M (LATERAIS), COM VARIACAO DE 15,01% A 20% PARA MAIS, TAMPO COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO MEDINDO 1,35M X 0,15M, COR ARGILA NAS SUPERFICIES E COR VERDE NOS PAINEIS E PECAS COMPLEMENTARES, NR 17, NBR 13966/2008 E NBR 13967/2009, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 101,40 | 46000013448 |
| 3 | CADEIRA, FIXA, TECIDO, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIMENTO 100% POLIESTER, MODELO INTERLOCUTOR, COR VERDE, BRACOS FIXOS, MEDIDAS: ASSENTO: LARGURA 430MM, PROFUNDIDADE 420MM/ ENCOSTO: LARGURA 400MM, ALTURA 320MM, VARIACAO DE 5,01% A 10% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE |
BOM | 20,96 | 2600003675 |
| 4 | CADEIRA, FIXA, TECIDO, ASSENTO E ENCOSTO SEPARADOS, REVESTIMENTO 100% POLIESTER, MODELO INTERLOCUTOR, COR VERDE, BRACOS FIXOS, MEDIDAS: ASSENTO: LARGURA 430MM, PROFUNDIDADE 420MM/ ENCOSTO: LARGURA 400MM, ALTURA 320MM, VARIACAO DE 5,01% A 10% PARA MAIS, NR 17, NBR 13962/2006, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE |
BOM | 20.96 | 2600003815 |
| 5 | GAVETEIRO, VOLANTE, PADRAO GV-5, EM MDF, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, COM 5 GAVETAS, MEDINDO 40CM (LARGURA) X 50CM (PROFUNDIDADE) X 66CM (ALTURA), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO E COR VERDE NA FRENTE DAS GAVETAS, ACABAMENTO EM GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 26,50 | 2600003856 |
| 6 | ESTACAO DE TRABALHO, P/ ATENDIMENTO, PADRAO 1, EM MDF, ESTRUTURA EM ALUMINIO, ACABAMENTO DAS SUPERFICIES EM LAMINADO MELAMINICO, DIMENSOES: 1,35M X 1,50M (LADOS MAIORES) X 0,60M (LATERAIS), COM VARIACAO DE 15,01% A 20% PARA MAIS, TAMPO COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO MEDINDO 1,35M X 0,15M, COR ARGILA NAS SUPERFICIES E COR VERDE NOS PAINEIS E PECAS COMPLEMENTARES, NR 17, NBR 13966/2008 E NBR 13967/2009, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 101,40 | 46000013449 |
| 7 | GAVETEIRO, VOLANTE, PADRAO GV-5, EM MDF, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, COM 5 GAVETAS, MEDINDO 40CM (LARGURA) X 50CM (PROFUNDIDADE) X 66CM (ALTURA), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO E COR VERDE NA FRENTE DAS GAVETAS, ACABAMENTO EM GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 26.50 | 2600003786 |
| 8 | GAVETEIRO, VOLANTE, PADRAO GV-5, EM MDF, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, COM 5 GAVETAS, MEDINDO 40CM (LARGURA) X 50CM (PROFUNDIDADE) X 66CM (ALTURA), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO E COR VERDE NA FRENTE DAS GAVETAS, ACABAMENTO EM GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 26.50 | 2600003764 |
| 9 | ESTACAO DE TRABALHO, P/ ATENDIMENTO, PADRAO 1, EM MDF, ESTRUTURA EM ALUMINIO, ACABAMENTO DAS SUPERFICIES EM LAMINADO MELAMINICO, DIMENSOES: 1,35M X 1,50M (LADOS MAIORES) X 0,60M (LATERAIS), COM VARIACAO DE 15,01% A 20% PARA MAIS, TAMPO COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO MEDINDO 1,35M X 0,15M, COR ARGILA NAS SUPERFICIES E COR VERDE NOS PAINEIS E PECAS COMPLEMENTARES, NR 17, NBR 13966/2008 E NBR 13967/2009, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 101.40 | 46000013452 |
| 10 | ARMARIO, BAIXO, MDF, 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA, 80X50X74CM LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA, VARIACAO 5,01% A 10%, COR ARGILA NOS TAMPOS, LATERAIS E VERDE NAS PORTAS, NBR 13961/2003, 5 ANOS DE GARANTIA, UNIDADE 1.0 UNIDADE |
BOM | 22.90 | 2600001193 |
| 11 | GAVETEIRO, VOLANTE, PADRAO GV-5, EM MDF, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, COM 5 GAVETAS, MEDINDO 40CM (LARGURA) X 50CM (PROFUNDIDADE) X 66CM (ALTURA), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO E COR VERDE NA FRENTE DAS GAVETAS, ACABAMENTO EM GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 26.50 | 2600003683 |
| 12 | GAVETEIRO, VOLANTE, PADRAO GV-5, EM MDF, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, COM 5 GAVETAS, MEDINDO 40CM (LARGURA) X 50CM (PROFUNDIDADE) X 66CM (ALTURA), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO E COR VERDE NA FRENTE DAS GAVETAS, ACABAMENTO EM GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 26.50 | 2600003805 |
| 13 | GAVETEIRO, VOLANTE, PADRAO GV-5, EM MDF, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, COM 5 GAVETAS, MEDINDO 40CM (LARGURA) X 50CM (PROFUNDIDADE) X 66CM (ALTURA), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO E COR VERDE NA FRENTE DAS GAVETAS, ACABAMENTO EM GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 26.50 | 2600003857 |
| 14 | ESTACAO DE TRABALHO, P/ ATENDIMENTO, PADRAO 1, EM MDF, ESTRUTURA EM ALUMINIO, ACABAMENTO DAS SUPERFICIES EM LAMINADO MELAMINICO, DIMENSOES: 1,35M X 1,50M (LADOS MAIORES) X 0,60M (LATERAIS), COM VARIACAO DE 15,01% A 20% PARA MAIS, TAMPO COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO MEDINDO 1,35M X 0,15M, COR ARGILA NAS SUPERFICIES E COR VERDE NOS PAINEIS E PECAS COMPLEMENTARES, NR 17, NBR 13966/2008 E NBR 13967/2009, UNIDADE 1.0 UN ESTACAO DE TRABALHO, TIPO GOTA P/ GERENCIA, PADRAO 6, EM MDF, ESTRUTURA EM ALUMINIO ACABAMENTO DAS SUPERFICIES EM LAMINADO MELAMINICO DIMENSOES: 210M |
BOM | 101.40 | 46000013450 |
| 15 | , , , X 1,65M (LADOS MAIORES) X 0,60M (LATERAIS), COM VARIACAO DE 15,01% A 20% PARA MAIS, TAMPO COMPLEMENTAR DE ATENDIMENTO MEDINDO 1,35M X 0,15M, CONEXAO MEIA-LUA COMPLEMENTAR MEDINDO 1,20M X 0,60M, COR ARGILA NAS SUPERFICIES E COR VERDE NOS PAINEIS E PECAS COMPLEMENTARES, NR 17, NBR 13966/2008 E NBR 13967/2009, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 149.40 | 46000013451 |
| 16 | GAVETEIRO, VOLANTE, PADRAO GV-5, EM MDF, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO, COM 5 GAVETAS, MEDINDO 40CM (LARGURA) X 50CM (PROFUNDIDADE) X 66CM (ALTURA), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO E COR VERDE NA FRENTE DAS GAVETAS, ACABAMENTO EM GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UN |
BOM | 26.50 | 2600003858 |