DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Secretário Municipal de Políticas para a Educação
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:AF8F6A9F
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para Educação torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 002.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: Art. 134, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRANTES: LM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no CPF: 043.681.673-33. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 03 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:BCB9529E
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA Nº 250102.0003/2025
PORTARIA Nº 250102.0003/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Políticas para a Saúde Pública do Município de Campos Sales. OZANA ANTONIA DOS PASSOS, Servidora efetiva, portadora do CPF Nº 833.976.983-91, Matrícula Nº 0001205548.
Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal Nº 02/25;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde Pública, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretária Municipal de Políticas para a Saúde Pública
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:21EA822E
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para
Saúde
torna
público
a Rescisão
Unilateral
ao
contrato:
003.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da TOMADA DE PREÇOS N.º
2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO,
ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS,
PRODUTOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: Art. 134,
inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRANTES: LM SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08,
representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no
CPF: 043.681.673-33. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). 03 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:0AE7F1AA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para
Saúde torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato:
202405240001 oriundo da DISPENSA
ELETRÔNICA
N.º
2024.07.05.01-DLSESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE: Art. 134, inciso VIII da Lei
14.133/21. CONTRANTES: CICERO ROBERTO DE ARAUJO
GOMES, inscrito no CNPJ: 09.528.228/0001-23, representada pelo
seu titular Sr. Cicero Roberto de Araujo Gomes inscrito no CPF:
313.067.133-15. VALOR GLOBAL: R$ 55.268,10 (cinquenta e
cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos). 03 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:47F5B5BD
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL
O Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 2024.11.06.01-SESAU oriundo da PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.19.10-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE. CONTRATADO: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE, inscrito no CNPJ: 13.414.166/0001-04, representada pelo seu representante legal Sr. Cassio Costa Forti, inscrito no CPF: 712.903.383-53. VALOR GLOBAL: R$ 57.734,14 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro e reais e quatorze centavos). 13 de janeiro de 2025.
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:EB8D2240
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL
O Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 2024.11.07.02-SESAU oriundo da PREGÃO ELETRONICO Nº