DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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2024.08.19.10-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE. CONTRATADO: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.576.534/0001-02, representada pelo seu representante legal Sr. Thiago Marcos Barros Maia, inscrito no CPF: 017.792.713-52. VALOR GLOBAL: R$ 621.698,00 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e oito reis). 13 de janeiro de 2025.
Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:DB950FAA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL

O Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 2024.11.06.02-SESAU oriundo da PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.19.10-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A SAÚDE. CONTRATADO: PANORAMA COMÉRCIO DE PROUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 01.722.296/0001-17, representada pelo seu representante legal Sr. José Sales Silveira D Almeida, inscrito no CPF: 619.235.833-87. VALOR GLOBAL: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais). 13 de janeiro de 2025.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:4CBEDC0E

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 01.2022.06.29.46.PE.FMS, oriundo da TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.29.46.PE.FMS, cujo objeto é a EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. CONTRANTES: Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde. CONTRATADO: Felype Alencar Diniz, inscrito no CNPJ:21.315.264/0001-04, representada pelo senhor: Felype Alencar Diniz, inscrito no CPF:048.192.623-27 VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 20 de janeiro de 2025

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador:E763961D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 7/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariús, para o Biênio 2025-2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a importância dos trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariús/CE para estudar e emitir parecer sobre os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião, bem como garantir o andamento do processo legislativo das matérias em pauta; CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em plenário na 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo deste ano de 2025, onde os vereadores desta Augusta Casa votaram e decidiram sobre quais membros irão compor as Comissões Permanentes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros efetivos e respectivos suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariús, Estado do Ceará, para o Biênio 2025-2026, com a seguinte composição:

I – Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação: a) Presidente: Veroneide Maria de Sousa – PSB b) Vice-Presidente: Damião Rodrigues Lucas – PT c) Relator: Maria Vanderleia Fernandes Leandro – PP

II – Comissão de Finanças e Orçamentos: a) Presidente: Rui da Silva Louro – PT b) Vice-Presidente: Maria Vanderleia Fernandes Leandro – PP c) Relator: Veroneide Maria de Sousa – PSB

III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: a) Presidente: Damião Rodrigues Lucas – PT b) Vice-Presidente: Alex da Silva Souza – PL c) Relator: Veroneide Maria de Sousa – PSB

IV – Comissão de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: a) Presidente: Alex da Silva Souza – PL b) Vice-Presidente: Rui da Silva Louro – PT c) Relator: Messias de Oliveira Sousa – PSB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 06 de fevereiro de 2025.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador:D1430BC5

GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO (REF. EDITAL Nº 001/2024)

Cariús/CE, 08 de fevereiro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, por meio do seu Prefeito Municipal Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, informa que as convocações e os atos de investidura em cargos públicos efetivos previstos na Portaria nº 120, de 06 de fevereiro de 2025, estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 3000153-39.2025.8.06.0300 até ulterior deliberação judicial.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Manilla Gomes Roque Teixeira Código Identificador:20F937B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação