DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de Fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG III, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, o servidor (a) JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:7421BF08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012560GABRH
PORTARIA Nº 02012560GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ANTONIA ARIANA RODRIGUES DE ANDRADE, RG: 20083806827, CPF: 657.647.223-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:AE7A31EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012561GABRH
PORTARIA Nº 02012561GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, LUANA RODRIGUES DE MESQUITA, RG: 20085126521, CPF: 071.299.263-41, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:DFA3254D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012562GABRH
PORTARIA Nº 02012562GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de Fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, o servidor (a) LUCIANO BRITO CLAUDINO, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:454FD412
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07012501GABRH
PORTARIA Nº 07012501GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, KATIANA GOMES FERREIRA, RG: 20080168854, CPF: 845.821.623-04, para o cargo de provimento em comissão de TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de cargos e carreiras do magistério, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE.
Catunda, 07 de janeiro de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:C754D608