DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012554GABRH
PORTARIA Nº 02012554GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ANTONIO DA SILVA FERREIRA, RG: 20082500171, CPF: 614.138.503-67, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:7BEF158D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012555GABRH
PORTARIA Nº 02012555GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ROBERTA KELLY MAGALHAES NUNES, RG: 2007009245608, CPF: 279.454.508-65, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:76E63A95
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012556GABRH
PORTARIA Nº 02012556GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, DOUGLAS FEITOSA LIMA, RG: 2009010359510, CPF: 028.029.493-06, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESPORTO, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:8C64A64B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012557GABRH
PORTARIA Nº 02012557GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, GENIVALDO GONÇALVES CAMELO, RG: 158932188, CPF: 473.516.243-72, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:36A075EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012558GABRH
PORTARIA Nº 02012558GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de Fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, o servidor (a) FRANCISCO ELEGIANO ALVES PEREIRA, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador:1D00E070
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02012559GABRH
PORTARIA Nº 02012559GABRH