DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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Gabinete da Prefeita, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que o servidor em tela, na Assessoria Institucional, executa atividades-fim ligadas a diversos setores do Município de Fortim.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:5470ABE6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.122, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao Servidor Antônio Marcos dos Santos Monteiro, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Insdústria CC1, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que o referido servidor atua no acompanhamento dos projetos e atividades relacionadas ao Distrito Industrial.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:807C142A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.123, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) à Servidora Auricélia Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Protocolo CC2, lotada no Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em destaque justifica-se pelo fato de a servidora em tela, em plena dedicação, auxiliar diretamente o Diretor do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público, no acompanhamento dos processos de pensão e aposentadoria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:B188B416

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.124, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao Servidor Ricardo Xavier Antunes, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Termos e Acordos CC1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de que o servidor em tela auxilia diretamente a Secretária Municipal do Meio Ambiente no acompanhamento dos processos de licenciamento e fiscalização

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:7AA29291

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.125, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) à Servidora Júlia Eduarda Medeiros Soares, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Obras Particulares CC2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em epígrafe justifica-se pelo fato de a referida servidora auxiliar diretamente o Secretário de Desenvolvimento Urbano nos procedimentos de fiscalização de obras bem como nos processos de emissão de alvará/licença.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.