Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/02/2025 · pág. 49

DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:265ACBAA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.126, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) à Servidora Neila Pauline Guimarães de Sales, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Projetos CC1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de que a referida servidora auxilia diretamente o Secretário de Desenvolvimento Urbano na confecção e revisão de Projetos Urbanísticos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8DC1D73D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.127, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Samara Monteiro de Sousa, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Contratos e Termos CC2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) epígrafe justifica-se diante de a servidora em tela executar diversas atividades- fim do Setor de Contratos e Termos, como dispensas, contratações diretas e aditivos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:C81CBF31

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.128, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento) à Servidora Regina Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Protocolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em destaque justifica-se no fato de que a servidora em tela realiza todos os empenhos da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, chefiando, inclusive, a organização e arquivo dos respectivos processos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:4CC86A44

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.129, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) à Servidora Marilene Pereira da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado CC2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão justifica-se pelo fato de que a referida servidora em destaque auxilia a Direção da Divisão de Material e Patrimônio no controle de entradas e saídas, bem como, no lançamento das notas fiscais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal