DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:34464B59
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.130, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) ao Servidor José Roberto Xavier Antunes, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Compras CC2, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão justifica-se pelo fato de que o servidor em destaque auxilia todos os Secretários Municipais do Fundo Geral nos processos de compras públicas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:019EC14B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.131, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor José Neto de Castro, ocupante do cargo de Diretor da Divisão Financeira CC1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão deve-se ao fato de que o servidor em tela desempenha atividades administrativas de alta responsabilidade, na realização de cotações e acompanhamento das requisições enviadas ao Setor de Compras.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:86CEC18E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.132, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor Francisco Élvis Facundes da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Tributos Municipais CC2, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de o servidor em questão, o qual atua na seção de tributos, realiza a conferência e o acompanhamento dos lançamentos dos tributos, atividade esta que exige grande responsabilidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:1AC896CE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.133, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) ao Servidor Francílio da Paixao Farias Fernandes, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Empreendedorismo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de que o servidor em tela auxilia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como, acompanha os trabalhos em parceria com o SEBRAE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:36AFDF7A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.134, DE 02 DE JANEIRO DE 2025