DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Maria Luzimeire Freitas de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Protocolo CC2, lotada na Secretaria Muncipal de Esporte, Juventude e Lazer, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica se pelo fato de que a referida servidora auxilia diretamente o Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, na elaboração e acompanhamento dos projetos esportivos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:73B64847
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.135, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Janaína Simões da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Protocolo Processual CC2, lotada no Gabinete da Prefeita, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de que a referida servidora auxilia a Procuradoria Municipal no controle processual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:8CFCAEC8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.136, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 30%
(trinta por cento) à Servidora Maila Santos de Sousa, ocupante do
cargo de Diretora da Divisão de Pesca CC1, lotada na Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca, nos termos do art. 52 da Lei
Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica se pelo fato de que a servidora em questão auxilia o Secretário de Agricultura e Pesca em todas as atividades e programas ligados a Pesca bem como é responsável pelo setor de documentos oficiais da referida Secretaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:3811690D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.137, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) ao Servidor George Nogueira da Silva, ocupante do cargo de Assessor Institucional CC1, lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica se pelo fato de que o referido servidor, como Assessor Institucional auxilia diretamente tanto a Chefe do Executivo Municipal como o Chefe de Gabinete, inclusive no acompanhamento dos convênios junto aos órgãos estaduais e federais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:F36885FB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.138, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE: