DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento) ao Servidor Henrique Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de que o referido servidor executa atividades de controle de zoonoses no âmbito do Município de Fortim.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8B9C1246

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.139, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% (quarenta por cento) à Servidora Nildilene Silva Ferreira, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Transporte Sanitário CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em questão justifica-se pelo fato de que a referida servidora auxilia diretamente a Secretária de Saúde no Controle dos Transportes de Pacientes/Usuários.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:92213738

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.140, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 70% (setenta por cento) ao Servidor Weverton dos Santos Xavier, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Mobilização Social CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022. Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica-se pelo fato de que o referido servidor gerencia as redes sociais da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:2F470857

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.141, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) ao Servidor Juvenal Nogueira dos Santos, ocupante do cargo de Diretor de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que o referido servidor alimenta e acompanha a Central de Regulação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:7DA37699

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.142, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento) a Servidora Kélvia Erlane Gondim Da Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica Especializada CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora em epígrafe chefia todo o planejamento da Assistência Farmacêutica Especializada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.