DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:E84D44C0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.143, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento) a Servidora Nágina Maria da Silva Lima, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Apoio à Saúde da Família (NASF) CC2, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora em epígrafe chefia todo o planejamento do Programa Saúde da Família.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:6B920846
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.144, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Maria Aldízia Rodrigues de Araújo, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Políticas Públicas Municipais de Saúde CNE1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora, com amplo conhecimento técnico, executa as atividades de planejamento das Políticas Públicas de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:65BC7100
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.145, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) à Servidora Netânia Januário Ferreira, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Regulação de Serviços de Saúde CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora alimenta e acompanha a Central de Regulação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:B7001C9E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.146, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% (noventa por cento) à Servidora Geysiane da Silva Maciel, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Protocolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora acompanha toda a contabilidade da Secretaria de Saúde junto à Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:33067B7B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.147, DE 02 DE JANEIRO DE 2025