DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% sessenta por cento) ao Servidor José Milton Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Assessor Técnico Pedagógico CC1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação justifica-se pelo fato de que o servidor em tela auxilia diretamente a Secretária Municipal de Educação, dando suporte à escrituração das escolas municipais, organizando e orientando as prestações de contas destas e dos Conselhos Municipais vinculados à SME junto aos órgãos Estaduais e Federais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:2CF6C6C4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.148, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Servidor Marcos Vinícius Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Controle, Avaliação e Auditoria CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica- se pelo fato de que o referido servidor auxilia diretamente a Secretária Municipal de Saúde no controle do consumo de combustível.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:15DCEE72
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.149, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao Servidor Noélio do Vale Monteiro, ocupante do cargo de Chefe da Seção das Demandas Comunitárias CC2, lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que o referido servidor, como Chefe de Demandas Comunitárias, irá auxiliar a Chefia de Gabinete, além das demandas comunitárias, no acompanhamento das cobranças de tais demandas junto às Secretarias Municipais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:7E45CA71
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.150, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) ao Servidor Moisés Reinaldo da Silva, ocupante do cargo de Assessor Institucional CC1, lotado no Gabinete da Prefeita, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que o referido servidor nomeado como Assessor Institucional CC1, auxiliará a Chefia de Gabinete no acompanhamento também das demandas das redes sociais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:93E8C9FA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.151, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.