DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) à Servidora Marcela Ramos Marcelo, ocupante do cargo de Coordenadora Escolar CC2 da E.E.F. João Noberto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora irá coordenar todo o referido Ensino Fundamental da escola Municipal João Noberto, na Comunidade do Mundo Novo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8325C755

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.152, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 70% (setenta por cento) à Servidora Marilane Ferreira da Costa, ocupante do cargo de Coordenadora Escolar CC2 da E.E.F.M Maria Luíza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora irá coordenar todo o referido Ensino Fundamental da Escola Municipal Maria Luíza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:A3AA05F9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.153, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) à Servidora Kelly Seabra Pinto Bezerra, ocupante do cargo de Assessor Técnico Pedagógico CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a referida servidora, nomeada como Assessora Técnica Pedagógica, executa atividades-fim, como manejo de sistemas, bem como planejamento pedagógico.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:25535E5E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.154, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) à Servidora Mariana Barreto Barbosa, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Nutrição Educacional CC2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo fato de que a servidora em questão, como Chefe da Seção de Nutrição Educacional coordena com os conhecimentos técnicos de Nutrição, todo o setor de Nutrição Educacional.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:1333837F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.155, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 30% (trinta por cento) à Servidora Lenilde dos Santos Fonseca, ocupante do cargo de Diretor de Políticas para Criança e Adolescente CC1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022. Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que a servidora em tela atua na Direção de Políticas para Criança e Adolescente, bem como Supervisora do Programa Primeira Infância