DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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do SUAS - Criança Feliz, sendo responsável pela alimentação diária dos sistemas vinculados, prestando informações de controle mensal junto ao Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:F48C6633

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 20% (vinte por cento) à Servidora Rosiane Moura da Costa Teixeira, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Associações Comunitárias CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que a servidora em tela atua na Chefia do Setor de Associações Comunitárias, bem como Coordena o Programa PAA Leite, sendo responsável pela dinâmica de distribuição do Leite junto às unidades receptoras, com o controle mensal. Ademais, realiza a alimentação do sistema vinculado a prestação de informações junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará -DAS, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:B28A06A3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.157, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) à Servidora Gleiciana de Sousa Teixeira, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Estatística e Informações CC1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022. Parágrafo Único – A Verba de Representação justifica-se pelo fato de que a referida servidora, executa a Folha de Pagamento, auxiliando diretamente todos os Secretários Municipais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8D941EA3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.158, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 80% (oitenta por cento) à Servidora Ana Kelly Xavier da Cruz, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Patrimônio CC2, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em destaque fundamenta-se no fato de que a servidora em tela, como Chefe da Seção de Patrimônio, desempenha atividades administrativas essenciais, sendo responsável pela entrada e saída de todo o material permanente, bem como, pelo inventário dos bens públicos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D7FDF131

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.159, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Concede Verba de Representação (VR), na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao Servidor Rogério Graça Pereira, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Reparos CC2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.

Parágrafo Único – O servidor Rogério Graça Pereira é Chefe de Reparos dos Veículos de Transporte Escolar, desempenhando atividade essencial à continuidade de prestação do serviço de transporte escolar, atuando no controle e fiscalização da realização de manutenções preventivas e corretivas na frota para atendimento das