DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:753EC9BF

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 374, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. JEREMIAS GOMES PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3AB55502

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 375, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretários (as) Escolares, pertencentes à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo: a Sra. ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, a Sra. ANA KEEULLY BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, a Sra. IVONILDE RODRIGUES BATISTA, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, a Sra. MARIA AUGUSTA BASTOS VASCONCELOS, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, o Sr. ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, para ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E1400F38

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.04.04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Luiz Antônio Araújo de Lima, nº 248, Centro- Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da Base do SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): JOÃO PAULO BRAGA LINHARES. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): JOÃO PAULO BRAGA LINHARES. LOCATÁRIO (A): SECRETARIO DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2025 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:685589C1

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2024.02.09.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/ Credenciamento nº 008/2023

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global de R$ 397.899,80 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 10/02/2025 e término em 09/02/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA (SECRETARIA) PROJETO/ATIVIDADE FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA SUBELEMENTO Secretaria da Saúde 0506 10 302 0006 2.020 Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000)

3.3.90.39.00

3.3.90.39.50

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA.

Irauçuba – CE, 07 de fevereiro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretário da Saúde