DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO AZEVEDO BARBOSA.
Irauçuba (CE), 30 de dezembro de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR Secretário de Recursos Hídricos Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7938F7E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 195.32/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 195.32/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomear o senhor, Osmar da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Osmar da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal – CC – 2.1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:7D3B7383
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240036
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240036 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023-PE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 336.199,25 (trezentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS – ME inscrito sob o CNPJ N° 23.834.673/0001-42.
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024.
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:565B18A8
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 002/2025 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA GIL MENDES, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO CARNATAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.392.0017.2.100 – PROMOVER EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO – PROMOVER EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024; PELO VALOR GLOBAL DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL), EMPRESA: G M GRAVAÇÕES E EDICOES MUSICAIS LTDA, COM SEDE NA AVENIDA, 960, LJ-1, DIAS MACEDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.860-0212, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.263.021/0001-93, REPRESENTADA PELO SR. MAXMILIANO CAMPOS SANCHO , PORTADOR DO CPF Nº. 676.769.913-67.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO EMITIDA PELA SRA. BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, JAGUARETAMA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2024.
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:BE93720F