DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:97BD9531

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECRETO Nº.0702009/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área de educação de ensino infantil;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 507/2025;

DECRETA:

Art. 1º. Fica criado e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil em Tempo Integral (CEITI) Napoleão Neves Aires de Alencar, localizado no Sítio Serra Gravatá, Zona Rural, Jardim-CE, CEP 63.290-000, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CB858C2A

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.23.1 Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.01.23.1 O Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1, tendo o seguinte resultado: A empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, vencedora junto ao Lote 01 - Dietas enteral e Oral. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 10 de fevereiro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:119746BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - SMS

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2025 - SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE COM ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA SEGUINTES REGIÕES : FORTALEZA E CARIRI (CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCÁS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected]. Jucás/CE, 10 de fevereiro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2ED1F313

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N. 02/2025/CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA- CEARÁ

Edital n. 02/2025/CMDCA