DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Rozimar Alves Belém Morais e Juliana Barretos dos Santos Rodrigues. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:DDB8F0EC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.02.02/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.02.02/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.5

Extrato do Contrato Nº 10.02.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para realização da Semana Pedagógica 2025, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Aristóteles Quirino Xavier. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:6242CA5D

SECRETARIA DE FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.10.1

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.10.1

A Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para realização de serviços especializados de apoio administrativo para atender as necessidades do setor tributário, através da secretaria municipal de finanças, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 14 de fevereiro de 2025 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:0A560EF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 045.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO ADINISIO PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Pedra D’Água.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:04F89E1C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 002.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO GILVAN PAULINO LIMA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Reconquista.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:1C766DA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.11.01 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.11.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79, representado por MARCIO COSTA FORTI, CPF: 806.322.893-68, com Valor Global R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil, cento e duzentos reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 11 de dezembro de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:8B679D4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.11.29.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.474.953/0001-76, representada por REBECCA FIÚZA GOULART, CPF: 626.108.303-78; Valor Global R$ 31.635,94