DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Bruno Tavares Maciel- Secretário de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.05 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.27.05. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-15; Valor Global R$ 16.334,67 (Dezesseis mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária 1101 15 122 0112 2.034 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. REGILANIO MENEZES MACEDO - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.06 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.27.06. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043- 15; Valor Global R$ 19.539,51 (Dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária 1701 27 122 0114 2.061 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Jucilene Silva Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer - Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.07 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.27.07. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043- 15; Valor Global R$ 20.077,26 (Vinte mil e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária 3001 04 122 0112 2.074 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Gilson Macedo Machado - Secretário de Segurança Pública e Cidadania - Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.08 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.27.08. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-15; Valor Global R$ 18.552,81 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária 2901 04 122 0112 2.067 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Gabriel Figueiredo Silva de Quental - Secretário de Meio Ambiente - Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.09 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.27.09. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-15; Valor Global R$ 115.585,50 (Cento e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004; 0502 10 301 0633 2.006; 0502 10 302 0634 2.010; 0502 10 302 0634 2.011; 0502 10 302 0634 2.010 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Isabelly Macedo Dantas Tavares - Secretária de Saúde - Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:603375FF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ARP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.01.29.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.474.953/0001-76, representada por Rebeca Fiúza Goulart, CPF: 626.108.303-78 Valor Global R$ 585.818,98 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0502.10.302.0634.2.010, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0502.10.302.0634.2.011, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0501.10.122.0112.2.004, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 29 de janeiro de 2025.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7A8CE663

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINSÃO CONTRATUAL CONSENSUAL CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, órgão público do poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos – Centro, Mombaça/CE, representada por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro de Fernandes de Araújo. Contratada: P F de Sousa Paulino, CNPJ nº 43.183.002/0001-76. Contrato: CONTRATO Nº 2023.05.24.01 Processo Licitatório: Processo nº 0300300123/23CMM, Modalidade Tomada de Preços nº 2404.01-2023-TP. Resumo da Rescisão: As partes resolveram de comum acordo rescindir o contrato mencionado acima, conforme os termos da Lei nº 8.666/93. Publicado em: Diário Oficial do Município de Mombaça, em 31 de janeiro de 2025. Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2025. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara Municipal de Mombaça-CE.