DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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Considerando a carência da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, de um servidor auxiliar de serviços gerais, de forma temporária junto ao CRAS; Considerando a disponibilidade da servidora junto à Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que a relotação e/ou remoção se constitui um instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização do Poder Executivo, garantindo a eficiência do serviço público; Considerando que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo, atrelado à conveniência e à oportunidade; Considerando que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro dos órgãos pertencente a administração do município, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor; Resolve: Art. 1º. Relotar a Servidora Marta Dantas Silva, Inscrita no Cpf 905.474.461-70, Matrícula 000725, Estatutária do Quadro do Pessoal de Provimentos Efetivos Deste Município, Ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços, Lotada na Secretaria de Saúde, Para a Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, Junto ao Cras João Lopes. Parágrafo único – Determina o Encaminhamento Desta Portaria ao Setor Competente, Para Conhecimento e Demais Providências. Art. 2º. Esta Portaria Entra em Vigor na Data de Sua Publicação, Revogam-se as Disposições em Contrário. Registre-se,publique-se,dê-se Ciência Gabinete da Prefeita, Orós-ce, 10 de Fevereiro de 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:E43AA671

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.05.01-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O ordenador de despesas da SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, Sr(a). GEMAR MORENO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSIM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.11.05.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: URBANIZE LOCACOES & SERVICOS LTDA, CNPJ N° (35.847.172/0001-80), vencedor do certame, Lote 01 e único, pelo valor global de R$ 744.979,08 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 10 de fevereiro de 2025.

GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo.
Orgão Gerenciador

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:69E844F4

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.02.07.01-01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 001/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.01.1, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.1 - SRP- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.09.01.1- PERP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2025.02.07.01-01, resultante do processo Carona nº 001/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.01.1, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.1 - SRP- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.09.01.1- PERP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS FONTE DE RECURSO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 0801.12.122.0021.2.033 3.3.90.39.00 1500100100

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS -CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATO Nº CONTRATADO PREÇOS TOTAL R$ 2025.02.07.01-01 M. M. CONFECCOES LTDA EPP - INSCRITO NO CNPJ Nº 07.625.624/0001-43 - ENDEREÇO: R MANOEL MAXIMO DE MORAIS, 137, BUENOS AIRES, VARZEA ALEGRE-CE, CEP.: 63.540-000
R$ 294.253,40

VALOR GLOBAL: R$ 294.253,40 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) .

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: IRANEIDE MOREIRA DE CARVALHO DANTAS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2025.

ORÓS-CE, 07 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:FCD3DB61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.02.10-001/GABPREF